Secretaria-geral

Ensino Primário

1921

Programa do ensino primário geral:

decreto n.º 7311, de 15 de fevereiro

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1956-1964

Ensino primário : decreto-lei n.º 40 964, de 31 de dezembro de 1956, decreto-lei n.º 42 443, de 10 de agosto de 1959, decreto-lei n.ª 45 810, de 9 julho de 1964.

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1960

Programas do ensino primário: aprovados pelo decreto-lei n.º 42 994, de 28 de maio

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1967

Programas do ciclo complementar do ensino primário: portaria n.º 22 966, de 17 de outubro

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1968

Programas do ciclo elementar do ensino primário: portaria n.º 23 485, de 16 de julho de 1968

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1973

Ensino Primário Supletivo para Adultos

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1974-1975

Ensino Primário: programas para o ano lectivo 1974-1975

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1974-1975

Ensino Primário Complementar. programas para o ano lectivo 1974-1975

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Pesquisa

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