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Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.

Despacho n.º 1422/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Empre-go e do Ensino Superior e da Secretária de Estado do Ensi-no Básico e Secundário

Designação dos representantes efetivos no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN).

Despacho (extrato) n.º 1423/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31, dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

Designação em substituição do diretor do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Opor-tunidades da Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

Despacho (extrato) n.º 1424/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31, dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

Extinção dos Centros Novas Oportunidades promovidos pelas entidades Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra e Escola de Hote-laria e Turismo do Algarve.

Despacho n.º 1437/2012. D.R. n.º 22, Série II de 2012-01-31, do Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Delegação de competências.