Page 12 - Compilacao_BI_2012

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Despacho n.º 1189/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Pri-meiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia, em comissão de serviço, o doutor Paulo de Carva-lho Pereira, como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Despacho n.º 1190/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Pri-meiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Miguel Pedro Cardoso para presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Despacho n.º 1191/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António Pedro Teixeira Cabrita, como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Despacho n.º 1256/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secre-tário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências nos diretores regionais de educação.

Aviso n.º 1285/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência – Inspeção-Geral da Educação

Inscrição para preenchimento de uma vaga de professor de Educação Artística do ensino secundário na Escola Europeia de Alicante.

Contrato n.º 51/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Ílhavo

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 52/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Mealhada

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 53/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Murtosa

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 54/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Olivei-ra do Bairro

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 55/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Ovar

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 56/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sever do Vouga

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 57/2012. D.R. n.º 20, Série II de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vagos

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Despacho n.º 1305/2012. D.R. n.º 21, Série II de 2012-01-30, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado do Ensino Básico e Secundário

Concede paralelismo pedagógico e autonomia às escolas do ensino particular e cooperativo que ministram cursos do ensino artístico especializado da dança.

Recomendação n.º 2/2012. D.R. n.º 21, Série II de 2012-01-30, do Ministério da Educação e Ciência – Conse-lho Nacional de Educação

Recomendação sobre o Estado da Educação 2011 – A Qua-lificação dos Portugueses.

Decreto Regulamentar n.º 18/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.

Decreto Regulamentar n.º 19/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31, do Ministério da Educação e Ciência

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