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Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 42/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Sertã

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 43/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila de Rei

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Declaração de Retificação n.º 2/2012. D.R. n.º 18, Série I de 2012-01-25, da Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

Retifica o Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, do Minis-tério das Finanças, que modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relati-vas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefí-cios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, publicado no Diário da Repú-blica, 1.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012.

Declaração de Retificação n.º 98/2012. D.R. n.º 18, Série II de 2012-01-25, do Ministério da Educação e Ciência – Dire-ção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Anula o despacho n.º 59/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012.

Despacho n.º 1047/2012. D.R. n.º 18, Série II de 2012-01-25, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve

Extinção da equipa multidisciplinar EMDTE.

Despacho n.º 1048/2012. D.R. n.º 18, Série II de 2012-01-25, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve

Criação da Equipa de Modernização e Inovação Tecnológica.

Despacho n.º 1049/2012. D.R. n.º 18, Série II de 2012-01-25, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve

Delegação e subdelegação de competências nos órgãos diretivos dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas.

Despacho n.º 1050/2012. D.R. n.º 18, Série II de 2012-01-25, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve

Delegação e subdelegação de competências no diretor regional-adjunto de Educação da Direção Regional de Edu-cação do Algarve.

Contrato n.º 44/2012. D.R. n.º 18, Série II de 2012-01-25, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Velha de Ródão

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Declaração de Retificação n.º 3/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26, da Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico

Retifica o Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011.

Contrato n.º 45/2012. D.R. n.º 19, Série II de 2012-01-26, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Albergaria-a-Velha

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 46/2012. D.R. n.º 19, Série II de 2012-01-26, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Anadia

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 47/2012. D.R. n.º 19, Série II de 2012-01-26, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Aveiro

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 48/2012. D.R. n.º 19, Série II de 2012-01-26, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Estarreja

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Decreto-Lei n.º 20/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I.P.

Decreto Regulamentar n.º 15/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral do Ministério da Edu-cação e Ciência.