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Contrato n.º 26/2012. D.R. n.º 15, Série II de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Comba Dão

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 27/2012. D.R. n.º 15, Série II de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sátão Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Despacho n.º 885/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Educação e Ciência a mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais.

Despacho n.º 886/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Educação e Ciência a licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António.

Contrato n.º 30/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23, do Ministério da Educação e Ciência e Município de São Pedro do Sul

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 31/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Viseu Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 32/2012. D.R. n.º 16, Série II de 2012-01-23, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vouzela Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Recomendação n.º 1/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência – Conse-lho Nacional de Educação

Recomendação sobre educação para a cidadania.

Contrato n.º 33/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Belmonte Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 34/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo Branco

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 35/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Covilhã Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 36/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Fundão

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 37/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Idanha-a-Nova

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Acordo n.º 1/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos

Revogação de acordo de colaboração celebrado com o Município de Lagos.

Contrato n.º 38/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato (extrato) n.º 39/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Municí-pio de Oleiros

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 40/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Penamacor

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 41/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-01-24, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Proença-a-Nova