Page 9 - Compilacao_BI_2012

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 17/2012. D.R. n.º 11, Série II de 2012-01-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Mangualde Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 18/2012. D.R. n.º 11, Série II de 2012-01-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Olivei-ra de Frades

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Decreto-Lei n.º 5/2012. D.R. n.º 12, Série I de 2012-01-17, do Ministério das Finanças

Institui o conselho diretivo como único órgão de direção, limita a sua composição e altera as regras de recrutamen-to, seleção e provimento, de cessação dos mandatos e a remuneração dos membros dos conselhos diretivos dos institutos públicos de regime comum, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro.

Despacho n.º 645/2012. D.R. n.º 12, Série II de 2012-01-17, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior.

Decreto-Lei n.º 8/2012. D.R. n.º 13, Série I de 2012-01-18, do Ministério das Finanças

Modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março.

Declaração de retificação n.º 76/2012. D.R. n.º 13, Série II de 2012-01-18, dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Retifica o despacho n.º 17471/2011, de 29 de dezembro.

Contrato n.º 21/2012. D.R. n.º 13, Série II de 2012-01-18, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Mortágua Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 22/2012. D.R. n.º 13, Série II de 2012-01-18, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Nelas

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 23/2012. D.R. n.º 13, Série II de 2012-01-18, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Penal-va do Castelo

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 24/2012. D.R. n.º 13, Série II de 2012-01-18, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Tondela Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Decreto-Lei n.º 11/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20, da Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Decreto-Lei n.º 14/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação.

Decreto Regulamentar n.º 13/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Aviso n.º 899/2012. D.R. n.º 15, Série II de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência

Eleição dos membros da Academia das Ciências de Lisboa.

Despacho n.º 805/2012. D.R. n.º 15, Série II de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Minis-tro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, o licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

Despacho n.º 806/2012. D.R. n.º 15, Série II de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Norte

Delegação e subdelegação de competências no diretor regional-adjunto da DREN, licenciado Aristides Martins de Sousa.

Contrato n.º 25/2012. D.R. n.º 15, Série II de 2012-01-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento

Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município do Entroncamento.