Page 8 - Compilacao_BI_2012

Despacho n.º 286/2012. D.R. n.º 7, Série II de 2012-01-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino Superior

Delegação de competências no reitor da Universidade Nova de Lisboa.

Aviso n.º 417/2012. D.R. n.º 8, Série II de 2012-01-11, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Reconhece a Fundação Museu da Ciência.

Despacho n.º 334/2012. D.R. n.º 8, Série II de 2012-01-11, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado do Ensino Básico e Secundário

Aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvi-mento dos cursos EFA – Educação e Formação de Adultos.

Contrato n.º 7/2012. D.R. n.º 8, Série II de 2012-01-11, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Manteigas

Financiamento do programa de generalização do forneci-mento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 8/2012. D.R. n.º 8, Série II de 2012-01-11, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Pinhel

Financiamento do programa de generalização do forneci-mento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 9/2012. D.R. n.º 9, Série II de 2012-01-12, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 10/2012. D.R. n.º 9, Série II de 2012-01-12, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Sabugal

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 11/2012. D.R. n.º 9, Série II de 2012-01-12, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Seia

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 12/2012. D.R. n.º 9, Série II de 2012-01-12, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Trancoso

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Despacho n.º 393-A/2012. D.R. n.º 9, 2.º Suplemento, Série II de 2012-01-12, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Abertura de uma nova fase de candidaturas a bolsa de estudo.

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2012. D.R. n.º 10, Série I de 2012-01-13, da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.

Despacho n.º 400/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

É dada por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, da mestre Maria do Carmo Gomes no cargo de vice-presidente da ANQ.

Despacho n.º 405/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13, dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Soli-dariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Criação de uma comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).

Despacho n.º 406/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Reconhece, em estrito cumprimento da referida sentença, a personalidade jurídica da Casa Índigo – Fundação para a Formação Consciencial e Cultural de Crianças Índigo, Jovens e Educadores, como Fundação de Solidariedade Social no âmbito da educação.

Despacho n.º 513/2012. D.R. n.º 11, Série II de 2012-01-16, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida, em regime de substituição, para o cargo de secre-tária-geral do ex-Ministério da Educação.

Contrato n.º 15/2012. D.R. n.º 11, Série II de 2012-01-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Carre-gal do Sal

Financiamento do Programa de Generalização do Forneci-mento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 16/2012. D.R. n.º 11, Série II de 2012-01-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Daire