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Boletim Informativo – Legislação de fevereiro de 2012

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 1560/2012. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01, do Ministério da Educação e Ciência – Inspeção-Geral da Educação

Inscrição para preenchimento de uma vaga de Conselheiro de Educação do ensino secundário na Escola Europeia de Alicante (Espanha).

Acordo n.º 2/2012. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Marta de Penaguião

Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica 2,3 de Santa Marta de Penaguião – Santa Marta de Penaguião.

Portaria n.º 34-A/2012. D.R. n.º 23, Suplemento, Série I de 2012-02-01, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Atualiza as condições de atribuição dos passes «4_18@escola.tp» e «sub23@superior.tp» .

Despacho n.º 1577/2012. D.R. n.º 24, Série II de 2012-02-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Delegação de competências no reitor da Universidade Técnica.

Despacho n.º 1583/2012. D.R. n.º 24, Série II de 2012-02-02, do Ministério da Educação e Ciência – Estádio Universitário de Lisboa

Delegação de competências.

Aviso n.º 1640/2012. D.R. n.º 24, Série II de 2012-02-02, do Ministério da Educação e Ciência – Instituto de Meteo-rologia, I.P.

Certificação do Instituto de Meteorologia, I.P. como pres-tador de serviços meteorológicos à navegação aérea internacional.

Acordo n.º 3/2012. D.R. n.º 24, Série II de 2012-02-02, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Peso da Régua

Acordo de colaboração para a requalificação da Escola EB 2,3 do Peso da Régua.

Acordo n.º 4/2012. D.R. n.º 24, Série II de 2012-02-02, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Viana do Castelo

Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires – Viana do Castelo.

Despacho n.º 1664/2012. D.R. n.º 25, Série II de 2012-02-03, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Subdelegação de competências na Diretora Regional de Educação do Centro, Cristina Fernandes de Oliveira.

Despacho n.º 1665/2012. D.R. n.º 25, Série II de 2012-02-03, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Subdelegação de competências na Diretora Regional de Educação do Alentejo, Maria Reina Martin Ferreira Pimpão.

Despacho n.º 1666/2012. D.R. n.º 25, Série II de 2012-02-03, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Subdelegação de competências no Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte.

Despacho n.º 1667/2012. D.R. n.º 25, Série II de 2012-02-03, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Subdelegação de competências no Diretor Regional de Edu-cação do Norte, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.