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Aviso n.º 6882/2012. D.R. n.º 97, Série II de 2012-05-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Admi-nistração Escolar

Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.

Aviso n.º 6899/2012. D.R. n.º 97, Série II de 2012-05-18, do Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Regulamento de contratação de investigador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2012. D.R. n.º 98, Série I de 2012-05-21, da Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a lista dos sistemas operacionais críticos a que se refere o n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio.

Despacho n.º 7052/2012. D.R. n.º 99, Série II de 2012-05-22, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo do Instituto Superior da Maia.

Aviso n.º 7044/2012. D.R. n.º 99, Série II de 2012-05-22, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve

Relação dos estabelecimentos de ensino particular e coo-perativo em regime de paralelismo pedagógico, na área do Ensino Vocacional da Música, no ano letivo de 2011-2012, no distrito de Faro.

Declaração de retificação n.º 669/2012. D.R. n.º 100, Série II de 2012-05-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Retificação ao despacho n.º 5306/2012, de 2 de abril.

Anúncio n.º 11631/2012. D.R. n.º 103, Série II de 2012-05-28, da Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueo-lógico, I.P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumen-to de interesse público (MIP) do antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Despacho n.º 7288/2012. D.R. n.º 103, Série II de 2012-05-28, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Minis-tra da Justiça e dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Constituição e definição das regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do protocolo de cooperação para apoio a crianças e jovens.

Deliberação n.º 749/2012. D.R. n.º 106, Série II de 2012-05-31, do Ministério da Educação e Ciência – Comis-são Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2013-2014.

Despacho n.º 7527/2012. D.R. n.º 106, Série II de 2012-05-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanha-mento de Obra do Instituto Superior de Estudos Intercultu-rais e Transdisciplinares de Viseu.

Despacho n.º 7528/2012. D.R. n.º 106, Série II de 2012-05-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécni-co de Bragança.

Despacho n.º 7529/2012. D.R. n.º 106, Série II de 2012-05-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanha-mento de Obra do Instituto Superior de Estudos Intercultu-rais e Transdisciplinares de Mirandela.

Despacho n.º 7530/2012. D.R. n.º 106, Série II de 2012-05-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis, do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 7531/2012. D.R. n.º 106, Série II de 2012-05-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior