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Despacho n.º 8146/2012. D.R. n.º 114, Série II de 2012-06-14, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o Despacho n.º 28870/2008, de 10 de novembro, modificado pelo Despacho n.º 8884/2011, de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnoló-gica em Gestão de Turismo do Instituto Superior de Estu-dos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.

Contrato n.º 297/2012. D.R. n.º 114, Série II de 2012-06-14, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcácer do Sal

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 298/2012. D.R. n.º 114, Série II de 2012-06-14, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Aljustrel

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Decreto n.º 12/2012. D.R. n.º 115, Série I de 2012-06-15, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova os Estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), aprovados pela Resolução sobre a Apro-vação dos Estatutos e do Regimento Interno do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, na XV Reunião Ordiná-ria do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Luanda em 22 de julho de 2010.

Despacho n.º 8191/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino Superior

Nomeia a comissão a que se refere o n.º 5 do artigo 37.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudan-tes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 12780- B/2011, de 23 de setembro.

Despacho n.º 8192/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia os membros do Júri Nacional de Exames.

Deliberação n.º 802/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Comis-são Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2013, 2014, 2015.

Contrato n.º 300/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Amareleja

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 301/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 302/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 303/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 304/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 305/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Alter do Chão

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 306/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Avis

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 307/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Barrancos

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 308/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo de Vide

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.