Page 36 - Compilacao_BI_2012

Contrato n.º 309/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Elvas

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 310/2012. D.R. n.º 115, Série II de 2012-06-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Fronteira

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 312/2012. D.R. n.º 116, Série II de 2012-06-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Arraiolos

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Declaração n.º 114/2012. D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Reconhece que a ALMASÃ – Centro de Educação Especial de Almada (CEEA), titular do Externato Zazzo, é um estabe-lecimento de ensino particular de educação especial que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 8270/2012. D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, com faculdade de subdelegação.

Contrato n.º 329/2012. D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Marvão

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 330/2012. D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Mora

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 331/2012. D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Odemira

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 332/2012. D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sousel

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 333/2012. D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Viana do Alentejo

Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Portaria n.º 193-A/2012. D.R. n.º 117, Suplemento, Série I de 2012-06-19, do Ministério da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 554/2004, de 22 de maio, que cria os cursos de Design de Comunicação, Design de Produto, Produção Artística e Comunicação Audiovisual e aprova os respetivos planos de estudo.

Decreto-Lei n.º 123/2012. D.R. n.º 118, Série I de 2012-06-20, do Ministério das Finanças

Confere a faculdade de adoção de regime especial pelos institutos públicos com atribuições no âmbito da gestão de apoios e de financiamentos suportados por fundos euro-peus e fixa as competências dos membros dos conselhos diretivos com funções não executivas, procedendo à alte-ração à Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro.

Contrato n.º 334/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Alvala-de do Sado

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 335/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Mértola

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 336/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 337/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 338/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Portalegre

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.