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Contrato n.º 339/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Santia-go do Cacém

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 340/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Serpa

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 341/2012. D.R. n.º 118, Série II de 2012-06-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Portaria n.º 195/2012. D.R. n.º 119, Série I de 2012-06-21, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.

Despacho n.º 8351/2012. D.R. n.º 119, Série II de 2012-06-21, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Autoriza a realização de despesa com vista ao fornecimen-to de refeições em refeitórios escolares e cantinas na área da Direção Regional de Educação do Alentejo.

Despacho n.º 8352/2012. D.R. n.º 119, Série II de 2012-06-21, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Guias da Natureza, da Universidade da Madeira.

Declaração n.º 115/2012. D.R. n.º 120, Série II de 2012-06-22, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne, titular do Lycée Français Charles Lepierre, é um estabele-cimento de ensino particular que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Despacho n.º 8418/2012. D.R. n.º 120, Série II de 2012-06-22, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Bioclimatismo, da Escola Superior de Tecnolo-

gia e Gestão e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 8419/2012. D.R. n.º 120, Série II de 2012-06-22, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Fiscalidade, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 8442-A/2012. D.R. n.º 120, Suplemento, Série II de 2012-06-22, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudan-tes do Ensino Superior.

Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 121, Série I de 2012-06-25, da Assembleia da República

Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, apro-vado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Despacho n.º 8461/2012. D.R. n.º 121, Série II de 2012-06-25, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Subdelegação no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, da competência para praticar todos os atos necessários ao acompanhamento e à execução do contrato autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2007, de 14 de setembro.

Regulamento n.º 234/2012. D.R. n.º 121, Série II de 2012-06-25, do Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Aprova o regulamento de bolsas de investigação da Funda-ção para a Ciência e a Tecnologia, I.P., revogando os ante-riores regulamentos para a Formação Avançada e Qualifi-cação de Recursos Humanos.

Decreto-Lei n.º 132/2012. D.R. n.º 123, Série I de 2012-06-27, do Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

Despacho n.º 8637/2012. D.R. n.º 124, Série II de 2012-06-28, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Autoriza a Universidade dos Açores a contrair um emprés-timo de médio e longo prazo, até ao montante de (euro) 2 750 000, junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.