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Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, o licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa.

Despacho n.º 10136/2012. D.R. n.º 145, Série II de 2012-07-27, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, o licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela.

Despacho n.º 10137/2012. D.R. n.º 145, Série II de 2012-07-27, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, o licenciado João Carlos Correia Ribeiro Ramalho.

Despacho n.º 10138/2012. D.R. n.º 145, Série II de 2012-07-27, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Reconhece a Fundação Rocha dos Santos, como fundação de solidariedade social no âmbito da área da educação.

Despacho n.º 10139/2012. D.R. n.º 145, Série II de 2012-07-27, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Subdelega competências no Diretor-Geral de Administra-ção Geral, Mário Agostinho Pereira.

Portaria n.º 225/2012. D.R. n.º 146, Série I de 2012-07-30, do Ministério da Educação e Ciência

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabele-ce o regime relativo à organização, funcionamento, avalia-ção e certificação dos cursos, bem como o regime de orga-nização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Despacho n.º 10170/2012. D.R. n.º 146, Série II de 2012-07-30, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Delegação de competências nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da educação e ciência e das institui-ções de ensino superior públicas de natureza fundacional.

Despacho n.º 10192/2012. D.R. n.º 146, Série II de 2012-07-30, dos Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra da Agricultura,

do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência

Determina que, para o ano letivo de 2011-2012, a ajuda respeitante aos custos elegíveis previstos no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 288/2009, da Comissão, de 7 de abril, para efeitos de aplicação nacional do Regime de Fruta Escolar (RFE), é paga até ao limite total de (euro) 1 608 000.

Declaração de retificação n.º 973/2012. D.R. n.º 147, Série II de 2012-07-31, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 4 de junho.

Despacho n.º 10252/2012. D.R. n.º 147, Série II de 2012-07-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Universidade Fernando Pessoa.