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Delegação de competências no subdiretor-geral da Admi-nistração Escolar, Fernando Jorge Silva Colmenero Ferreira.

Despacho normativo n.º 19/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Revogação do despacho normativo n.º 24/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setem-bro de 2010.

Despacho n.º 11218/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia os representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas no conselho consultivo do GAVE.

Despacho n.º 11328/2012. D.R. n.º 161, Série II de 2012-08-21, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Delegação e subdelegação de competências no subdiretor- -geral.

Despacho n.º 11329/2012. D.R. n.º 161, Série II de 2012-08-21, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Delegação de competências na subdiretora-geral.

Lei n.º 33/2012. D.R. n.º 163, Série I de 2012-08-23, da Assembleia da República

Sexta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Coopera-tivo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro.

Despacho n.º 11428/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Poli-técnico de Bragança.

Despacho n.º 11429/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11430/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Supe-rior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 11431/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11432/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 17927/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, alterado pelo despacho n.º 2160/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11433/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Dire-ção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 19550/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especializa-ção tecnológica em Gestão de Animação Turística na Escola Superior de Turismo e Hotelaria, do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 11434/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Vendas na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 11435/2012. D.R. n.º 163, Série II de 2012-08-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série), de 9 de julho, que registou a criação do curso de especiali-zação tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 11502/2012. D.R. n.º 164, Série II de 2012-08-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 26 526/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especia-lização tecnológica em Análises Químicas e Biológicas da