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neamento Informático, da Direção-Geral da Administração Escolar.

Declaração de Retificação n.º 60/2012. D.R. n.º 205, Série I de 2012-10-23, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 274-A/2012, de 6 de setembro, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, publica-da no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, suplemento, de 6 de setembro de 2012.

Portaria n.º 336/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 144/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísti-cas da Educação e Ciência.

Portaria n.º 337/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planea-mento e Gestão Financeira.

Despacho n.º 13768/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Reconhece a idoneidade da Macwin – Sistemas Informáti-cos, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 13769/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Indra Sistemas Portugal, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 13770/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Pro-vence Technologies SAS em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 13771/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade do IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 13772/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da KSS Retail, Ltd., em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 13773/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da JSW Lifesciences, G.m.b.H., em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 13774/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Funda-ción para la Promoción de la Innovación, Investigación y Desarollo Tecnológico en la Industria de Automación de Galicia (CTAG) em matéria de investigação e desenvolvi-mento.

Despacho n.º 13775/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BIOALVO – Serviços, Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S.A., em matéria de investigação e desen-volvimento.

Despacho n.º 13776/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Socem Inpact – Investigação, Desenvolvimento e Engenharia de Moldes, Lda., em matéria de investigação e desenvolvi-mento.

Despacho n.º 13777/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Eco-nomia e do Emprego e da Educação e Ciência