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Contrato n.º 591/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 592/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, doMinistério da Educação e Ciência eMunicípio de Almodôvar

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 593/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Verde

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 594/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Redondo

Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 595/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência e Freguesia de Cabrela

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Declaração de retificação n.º 1316/2012. D.R. n.º 200, Série II de 2012-10-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 337/2012, por ter saído com inexatidão.

Contrato n.º 596/2012. D.R. n.º 200, Série II de 2012-10-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Santo André

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 597/2012. D.R. n.º 200, Série II de 2012-10-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Declaração de retificação n.º 1327/2012. D.R. n.º 201, Série II de 2012-10-17, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 338/2012, por ter sido publicado com inexatidão.

Declaração de retificação n.º 1328/2012. D.R. n.º 201, Série II de 2012-10-17, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Retifica o contrato n.º 307/2012.

Despacho n.º 13531/2012. D.R. n.º 201, Série II de 2012-10-17, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve

Prorrogação do período de duração da Equipa de Moderni-zação e Inovação Tecnológica (EMIT).

Despacho n.º 13574/2012. D.R. n.º 202, Série II de 2012-10-18, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Alteração ao despacho n.º 7557/2011, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de maio.

Declaração de retificação n.º 1333/2012. D.R. n.º 202, Série II de 2012-10-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 331/2012, por ter sido publicado com inexatidão.

Despacho n.º 13608/2012. D.R. n.º 203, Série II de 2012-10-19, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral da Educação

Criação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.

Portaria n.º 333/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece as condições gerais e os critérios para a atribui-ção do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas.

Despacho normativo n.º 22/2012. D.R. n.º 204, Série II de 2012-10-22, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino Superior

Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os- -Montes e Alto Douro.

Despacho n.º 13655/2012. D.R. n.º 204, Série II de 2012-10-22, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral da Administração Escolar

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada San-dra Isabel Parreira Paiva para o cargo de dirigente intermé-dio do 1.º grau, diretora de serviços de Organização e Pla-