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Criação e desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares no Concelho de Braga.

Acordo n.º 17/2012. D.R. n.º 197, Série II de 2012-10-11, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Conde

Alteração do acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica Frei João – Vila do Conde.

Acordo n.º 18/2012. D.R. n.º 197, Série II de 2012-10-11, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vizela

Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela.

Declaração de Retificação n.º 58/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respe-tivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012.

Declaração de Retificação n.º 59/2012. D.R. n.º 198, Série I de 2012-10-12, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diá-rio da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012.

Despacho n.º 13368/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Adminis-tração Escolar

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique, Cen-tro de Ensino e Língua Portuguesa, o engenheiro José António Martinho Lopes.

Aviso n.º 13590/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

Delegação de competências no presidente do conselho diretivo.

Despacho n.º 13384/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delegação de competências na diretora-geral de Estatística da Educação e Ciência, Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Aviso n.º 13678-A/2012. D.R. n.º 198, Suplemento, Série II de 2012-10-12, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Lista de colocações dos leitores para o ano letivo de 2012-2013, tendo em conta o procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento de 26 de março.

Portaria n.º 323/2012. D.R. n.º 199, Série I de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova o logótipo da Direção-Geral da Educação e revoga a Portaria n.º 129/2010, de 1 de março.

Despacho n.º 13441/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Constitui um grupo de trabalho com a missão de coordenar a experiência-piloto no âmbito da oferta formativa de cur-sos vocacionais.

Contrato n.º 588/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 589/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Monforte

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 590/2012. D.R. n.º 199, Série II de 2012-10-15, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento Vertical de Pias

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.