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lógica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13206/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 10868/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécni-co de Santarém.

Despacho n.º 13207/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 2157/2011 (2.ª série), de 28 de janei-ro, que registou a criação do curso de especialização tecno-lógica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13208/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 1769/2010 (2.ª série), de 26 de janei-ro, que registou a criação do curso de especialização tecno-lógica em Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 13209/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 9569/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnoló-gica em Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabi-lidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 13210/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de Espinho.

Despacho n.º 13211/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento no Instituto Superior de Espinho.

Despacho n.º 13212/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Revoga o despacho n.º 12448/2012 (2.ª série), de 24 de setembro.

Despacho n.º 13213/2012. D.R. n.º 195, Série II de 2012-10-09, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Raquel Teixeira Parrinha da Cunha Bessa para exercer o cargo de chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo.

Despacho (extrato) n.º 13245/2012. D.R. n.º 196, Série II de 2012-10-10, da Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I.P.

Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais na área da educação, formação e apren-dizagem, da ciência e tecnologia e da sociedade de informa-ção, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º da lei do SEN.

Despacho n.º 13291/2012. D.R. n.º 196, Série II de 2012-10-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, o qual desempenha, por inerência, as funções de diretor adminis-trativo e financeiro.

Despacho n.º 13292/2012. D.R. n.º 196, Série II de 2012-10-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida como vogal do conselho de admi-nistração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, com funções de diretor executivo.

Despacho n.º 13336/2012. D.R. n.º 197, Série II de 2012-10-11, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção, I.P.

Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis da ANQEP, I.P.

Despacho n.º 13346/2012. D.R. n.º 197, Série II de 2012-10-11, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Aprova o regulamento do Prémio de Escola.

Despacho n.º 13347/2012. D.R. n.º 197, Série II de 2012-10-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Delega competências no subdiretor-geral, Dr. Afonso Car-los da Silva Costa.

Acordo n.º 16/2012. D.R. n.º 197. Série II de 2012-10-11, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Braga