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Declaração de retificação n.º 1391/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 279/2012, por ter sido publicado com inexatidão.

Declaração de retificação n.º 1392/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 594/2012, por ter sido publicado com inexatidão.

Despacho n.º 14175/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secre-tários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Fixa, para o ano letivo de 2011-2012, o apoio financeiro, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, com a União das Instituições Particu-lares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.