Page 66 - Compilacao_BI_2012

lização tecnológica em Organização e Planificação do Tra-balho da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 14255/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 14835-AL/2007 (2.ª série), de 9 de julho, modificado pelo despacho n.º 3067/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 14256/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Norte

Delegação e subdelegação de competências na diretora regional-adjunta Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz.

Despacho n.º 14298/2012. D.R. n.º 213, Série II de 2012-11-05, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 12656/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo da Escola Superior Agrá-ria do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 14299/2012. D.R. n.º 213, Série II de 2012-11-05, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 12661/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Fotografia na Escola Superior de Design.

Despacho n.º 14300/2012. D.R. n.º 213, Série II de 2012-11-05, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 19546/2008, de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnico de Laboratório na Escola Superior de Tecnolo-gia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 14337/2012. D.R. n.º 214, Série II de 2012-11-06, do Ministério das Finanças – Autoridade Tribu-tária e Aduaneira

Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Fundação da Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 14365/2012. D.R. n.º 214, Série II de 2012-11-06, do Ministério da Educação e Ciência – Inspeção- -Geral da Educação e Ciência

Designação de substituto legal do inspetor-geral.

Deliberação n.º 1571/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07, da Presidência do Conselho de Ministros – Conselho Superior de Estatística

32.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística – aprovação da atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

Recomendação n.º 4/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07, do Ministério da Educação e Ciência – Conse-lho Nacional de Educação

Recomendação sobre Autonomia Institucional do Ensino Superior.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08, da Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital.

Despacho n.º 14449/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08, dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Inter-na, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência

Determina a publicação do trabalho desenvolvido pela equipa multidisciplinar constituída ao abrigo do despacho n.º 32 277/2008, de 18 de dezembro, no sítio da Internet da Direção-Geral de Política do Mar, e extingue a referida equipa multidisciplinar.

Declaração de retificação n.º 1451/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Admi-nistração Escolar

Retificação do artigo 9.º do despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012.

Despacho n.º 14473/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delega competências no diretor regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte, no que respeita ao contrato n.º 2010/042, empreitada de constru-