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ção da 1.ª fase da Escola Básica Integrada da Zona Sul do Parque das Nações.

Despacho n.º 14474/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delega competências no diretor regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte, no que respeita ao contrato n.º 2010/26, empreitada de constru-ção da Escola Básica de Telheiras.

Despacho n.º 14476/2012. D.R. n.º 216, Série II de 2012-11-08, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral da Educação

Nomeação, em regime de substituição, dos diretores de serviço e dos chefes de divisão.

Despacho n.º 14521/2012. D.R. n.º 217, Série II de 2012-11-09, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de direto-ra regional de Educação do Norte a mestre Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz.

Aviso n.º 15138-A/2012. D.R. n.º 217, Suplemento, Série II de 2012-11-09, do Ministério das Finanças e da Adminis-tração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 375.º do RCTFP.

Despacho n.º 14582/2012. D.R. n.º 218, Série II de 2012-11-12, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de diretor regional adjunto da Direção Regional de Educação do Nor-te, Vasco António Soares Vieira Freitas.

Despacho n.º 14583/2012. D.R. n.º 218, Série II de 2012-11-12, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Declaração de retificação n.º 1469/2012. D.R. n.º 218, Série II de 2012-11-12, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares

aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico no ano letivo de 2011-2012.

Decreto-Lei n.º 246/2012. D.R. n.º 219, Série I de 2012-11-13, da Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional.

Contrato n.º 636/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 637/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 638/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Municí-pio de Alcobaça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 639/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 640/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 641/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 642/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 643/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos