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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 644/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Azambuja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 645/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 646/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Bombarral

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 647/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Cadaval Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 648/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município das Caldas da Rainha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 649/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 650/2012. D.R. n.º 219, Série II de 2012-11-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 662/2012. D.R. n.º 223, Série II de 2012-11-19, do Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimen-to curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines.

Contrato n.º 663/2012. D.R. n.º 223, Série II de 2012-11-19, do Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enri-quecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorga-do com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines.

Despacho n.º 14804/2012. D.R. n.º 224, Série II de 2012-11-20, do Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Transferência das competências relativas à gestão da BEP para o INA.

Contrato n.º 664/2012. D.R. n.º 224, Série II de 2012-11-20, do Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enri-quecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorga-do com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines.

Contrato n.º 665/2012. D.R. n.º 224, Série II de 2012-11-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimen-to curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Castro Marim.

Contrato n.º 666/2012. D.R. n.º 224, Série II de 2012-11-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Castro Marim.

Contrato n.º 667/2012. D.R. n.º 224, Série II de 2012-11-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve)

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimen-to curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Lagoa.

Contrato n.º 668/2012. D.R. n.º 224, Série II de 2012-11-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve)

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Lagoa.