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Contrato n.º 669/2012. D.R. n.º 224, Série II de 2012-11-20, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimen-to curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Vila Real de Santo António.

Resolução da Assembleia da República n.º 139/2012. D.R. n.º 225, Série I de 2012-11-21, da Assembleia da República

Recomenda ao Governo orientação aos serviços na aplica-ção do artigo 32.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Despacho n.º 14937/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção e o Ensino Profissional, I.P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente inter-médio para a ANQEP, I.P.

Despacho n.º 14938/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção e o Ensino Profissional, I.P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente inter-médio para a ANQEP, I.P.

Despacho n.º 14939/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção e o Ensino Profissional, I.P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente inter-médio para a ANQEP, I.P.

Despacho n.º 14940/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção e o Ensino Profissional, I.P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente inter-médio para a ANQEP, I.P.

Despacho n.º 14953/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Educação e Ciência (UGP/MEC).

Declaração de retificação n.º 1517/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Retificação do despacho n.º 13903/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012.

Contrato n.º 675/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes.

Contrato n.º 676/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Chamusca Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 677/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 678/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 679/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 680/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Ferrei-ra do Zêzere

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 681/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 682/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.