Page 70 - Compilacao_BI_2012

Contrato n.º 683/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Lourinhã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 684/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Mafra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 685/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 686/2012. D.R. n.º 225, Série II de 2012-11-21, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Montijo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Despacho n.º 15027/2012. D.R. n.º 226, Série II de 2012-11-22, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção e o Ensino Profissional, I.P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente inter-médio para a ANQEP, I.P.

Contrato n.º 689/2012. D.R. n.º 226, Série II de 2012-11-22, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Vila Real de Santo António.

Decreto-Lei n.º 251/2012. D.R. n.º 227, Série I de 2012-11-23, do Ministério da Educação e Ciência

Estabelece um período transitório de adaptação do respe-tivo corpo docente ao disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, para as situações em que instituições de natureza universitária pretendam assumir natureza poli-técnica.

Despacho n.º 15117/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção e o Ensino Profissional, I.P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente inter-médio para a ANQEP, I.P.

Recomendação n.º 6/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23, do Ministério da Educação e Ciência – Conse-lho Nacional de Educação

Recomendação sobre autarquias e educação.

Recomendação n.º 7/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23, do Ministério da Educação e Ciência – Conse-lho Nacional de Educação

Recomendação sobre autonomia das escolas.

Contrato n.º 693/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve e Agrupamento de Escolas de Aljezur

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Agrupamento de Escolas de Aljezur.

Contrato n.º 694/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação

Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Aviso n.º 15822/2012. D.R. n.º 227, Série II de 2012-11-23, da Caixa de Previdência do Ministério da Educação Convocação de sessão eleitoral.

Contrato n.º 696/2012. D.R. n.º 228, Série II de 2012-11-26, do Ministério da Educação e Ciência e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimen-to curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes.

Contrato n.º 697/2012. D.R. n.º 228, Série II de 2012-11-26, do Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimen-to curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines.

Despacho n.º 15268/2012. D.R. n.º 230, Série II de 2012-11-28, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regras para a divulgação oficial da informação sobre os requerimentos de bolsa de estudo apresentados pelos estudantes do ensino superior.