Page 74 - Compilacao_BI_2012

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Funda-ción Empresa-Universidad Gallega (FEUGA), em matéria de investigação e desenvolvimento.

Aviso n.º 16894/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I.P.

Aviso n.º 16895/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I.P.

Despacho n.º 16153/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CeNTItvc – Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 16154/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Creaho-lic, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

Despacho n.º 16155/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Funda-ción Empresa-Universidad Gallega (FEUGA), em matéria de investigação e desenvolvimento.

Aviso n.º 16894/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I.P.

Aviso n.º 16895/2012. D.R. n.º 245, Série II de 2012-12-19, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação

e Ciência – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I.P.

Decreto do Presidente da República n.º 174/2012. D.R. n.º 246, Série I de 2012-12-20, da Presidência da República Exonera o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, por passar à disponibilidade.

Lei n.º 64/2012. D.R. n.º 246, Série I de 2012-12-20, da Assembleia da República

Procede à segunda alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, alterando ainda as Leis n. os 112/97, de 16 de setembro, e 8/2012, de 21 de fevereiro, a Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de fevereiro, e os Decretos-Leis n. os 229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, 32/2012, de 13 de fevereiro, 127/2012, de 21 de junho, 298/92, de 31 de dezembro, 164/99, de 13 de maio, e 42/2001, de 9 de fevereiro.

Portaria n.º 419-A/2012. D.R. n.º 246, Suplemento, Série I de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência Primeira alteração à Portaria nº 243-A/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamen-to, avaliação e certificação do curso de Design de Comuni-cação, do curso de Design de Produto e do curso de Produ-ção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, minis-trados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 419-B/2012. D.R. n.º 246, Suplemento, Série I de 2012-12-20, do Ministério da Educação e Ciência Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamen-to, avaliação e certificação dos cursos secundários artísti-cos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, parti-cular e cooperativo.

Despacho n.º 16219/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Agência Nacional para a Qualifica-ção e o Ensino Profissional, I.P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo da ANQEP, I.P.