Page 17 - Compilacao_BI_2012

Despacho n.º 1940/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino Superior

Delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior no Secretário-Geral do MEC.

Despacho n.º 1941/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado da Ciência

Delegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Secretário-Geral do MEC.

Despacho n.º 1942/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado do Ensino Básico e Secundário

Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012.

Decreto-Lei n.º 32/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13, do Ministério das Finanças

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Esta-do para 2012.

Edital n.º 159/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação

Designação de dois representantes das associações peda-gógicas ao Conselho Nacional de Educação.

Contrato n.º 120/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Fundão

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 121/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Idanha-a-Nova

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 122/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Oleiros

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 123/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Penamacor

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 124/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Proença-a-Nova

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 125/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Sertã

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 126/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila de Rei

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Contrato n.º 127/2012. D.R. n.º 31, Série II de 2012-02-13, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Velha de Ródão

Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Despacho n.º 2075-A/2012. D.R. n.º 31, Suplemento, Série II de 2012-02-13, do Ministério das Finanças – Gabi-nete do Ministro

Aprova as tabelas de retenção na fonte para 2012.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012. D.R. n.º 32, Série I de 2012-02-14, da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia os membros das comissões diretivas dos progra-mas operacionais temáticos Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de outubro.

Despacho n.º 2145/2012. D.R. n.º 32, Série II de 2012-02-14, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delegação de competências no secretário-geral do Ministé-rio da Educação e Ciência, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

Despacho n.º 2146/2012. D.R. n.º 32, Série II de 2012-02-14, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Reconhecimento da profissionalização após a conclusão com aproveitamento dos cursos de Pós-Graduação de Especialização em Ensino da Informática e de Pós-Graduação de Especialização em Ensino da Economia e Contabilidade, ministrado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, até ao final do ano letivo de 2010/2011.