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Deliberação n.º 214/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Comis-são Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Regulamenta a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro.

Despacho n.º 2503/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 2504/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnolo-gia Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Uni-versidade do Algarve, para ser ministrado nesse Instituto.

Despacho n.º 2505/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Modelos e Protótipos para Design da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 2506/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Altera os pontos 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 12735/ /2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2011, que registou o curso de espe-cialização tecnológica em Gestão Ambiental na Universida-de da Madeira.

Despacho n.º 2507/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de cinco vagas adicionais para o CET em técnico especialista de contabilidade, registado pelo des-pacho n.º 10873/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2008, a ser ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro da Universidade do Algarve.

Despacho n.º 2508/2012. D.R. n.º 36, Série II de 2012-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18434/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010, que registou

o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Ges-tão da Qualidade e do Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Decreto-Lei n.º 42/2012. D.R. n.º 38, Série I de 2012-02-22, do Ministério da Educação e Ciência

Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estu-dos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação.

Decreto-Lei n.º 45/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23, do Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnolo-gia, I.P.

Despacho n.º 2637/2012. D.R. n.º 39, Série II de 2012-02-23, do Ministério da Economia e do Emprego – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Alterações ao regulamento da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Supe-rior», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Declaração de Retificação n.º 11/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24, da Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, sobre o «Orçamento do Estado para 2012», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011.

Declaração de Retificação n.º 11/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24, da Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, sobre o «Orçamento do Estado para 2012», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011.

Deliberação n.º 257/2012. D.R. n.º 41, Série II de 2012-02-27, do Ministério da Educação e Ciência – Comis-são Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatu-ra de 2012.

Resolução n.º 10/2012. D.R. n.º 42, Série II de 2012-02-28, da Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros