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Boletim Informativo – Legislação de março de 2012

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 3181/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetora-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência a licenciada Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira.

Despacho n.º 3182/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Educação o Doutor Fernando José Egídio Reis.

Despacho n.º 3183/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral de Planeamento e Gestão Financeira o licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.

Despacho n.º 3184/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço.

Despacho n.º 3185/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira.

Despacho n.º 3186/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I.P., o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto.

Despacho n.º 3187/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência a douto-ra Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro de Loura.

Relatório (extrato) n.º 1/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Conse-lho Nacional de Educação

Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2011.

Despacho n.º 3304-A/2012. D.R. n.º 46, Suplemento, Série II de 2012-03-05, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, do Diretor-Geral do Ensino Superior.

Despacho n.º 3317/2012. D.R. n.º 47, Série II de 2012-03-06, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Empre-go e do Ensino Superior e da Secretária de Estado do Ensi-no Básico e Secundário

Substituição de um dos representantes efetivos no GRAN, em representação do Ministério da Educação e Ciência.

Despacho n.º 3364/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro

Autoriza a utilização de saldos transitados pelos serviços e organismos que não tenham pagamentos em atraso.

Despacho n.º 3407/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo no cargo de diretora-adjunta do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

Despacho n.º 3408/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro