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Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da Doutora Joana Serra da Luz Mendonça, no cargo de subdi-retora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Ava-liação e Relações Internacionais.

Despacho n.º 3409/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues no cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamen-to da Educação.

Despacho n.º 3410/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar para a prática de todos os atos necessários à resolução não contenciosa do litígio exis-tente entre o Estado Português e a empresa NOVABASE.

Despacho n.º 3411/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

Parecer n.º 2/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário.

Despacho n.º 3413/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Norte

Delegação e subdelegação de competências nos diretores, gestora e presidentes das comissões administrativas provisórias.

Despacho n.º 3464/2012. D.R. n.º 49, Série II de 2012-03-08, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdi-retor-geral de Planeamento e Gestão Financeira, o licen-ciado Luís Miguel Bernardo Farrajota.

Despacho n.º 3465/2012. D.R. n.º 49, Série II de 2012-03-08, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral de Planeamento e Gestão Financeira, a licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos.

Despacho n.º 3466/2012. D.R. n.º 49, Série II de 2012-03-08, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, a Doutora Joana Serra da Luz Mendonça.

Despacho n.º 3536/2012. D.R. n.º 50, Série II de 2012-03-09, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educa-ção e Ciência, a licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo.

Despacho n.º 3537/2012. D.R. n.º 50, Série II de 2012-03-09, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Educação o mestre Luís Filipe Marques dos Santos.

Despacho n.º 3538/2012. D.R. n.º 50, Série II de 2012-03-09, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

Deliberação n.º 383/2012. D.R. n.º 52, Série II de 2012-03-13, da Presidência do Conselho de Ministros – Conselho Supe-rior de Estatística

28.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística – aprovação da atualização do Documento Metodológico das Estatísticas Portuguesas para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional – versão 2012.

Despacho n.º 3772/2012. D.R. n.º 53, Série II de 2012-03-14, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Designa o secretário-geral do MEC licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, membro do conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2012. D.R. n.º 54, Série I de 2012-03-15, Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa para o ano de 2012 ine-rente à execução dos contratos celebrados com diversos editores, relativos à aquisição de conteúdos a serem dispo-nibilizados via b-on.

Despacho n.º 3849/2012. D.R. n.º 54, Série II de 2012-03-15, Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Educação, o mes-tre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.