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Contrato n.º 184/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Albufeira

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 185/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos

Adenda ao Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 186/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 187/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 188/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Portimão

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 189/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de São Brás de Alportel

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 190/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Silves

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 191/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Tavira

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 192/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Bispo

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 193/2012. D.R. n.º 55, Série II de 2012-03-16, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Despacho n.º 3982/2012. D.R. n.º 56, Série II de 2012-03-19, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral do Ensino Superior o licenciado Afonso Carlos da Silva Costa.

Despacho n.º 3983/2012. D.R. n.º 56, Série II de 2012-03-19, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar o licenciado João Carlos Góis Gregório.

Contrato n.º 197/2012. D.R. n.º 56, Série II de 2012-03-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcoutim

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 198/2012. D.R. n.º 56, Série II de 2012-03-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Aljezur

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 199/2012. D.R. n.º 56, Série II de 2012-03-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 200/2012. D.R. n.º 56, Série II de 2012-03-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Faro

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refei-ções Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Contrato n.º 201/2012. D.R. n.º 56, Série II de 2012-03-19, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve)

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