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Despacho n.º 5081/2012. D.R. n.º 73, Série II de 2012-04-12, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretá-ria de Estado do Ensino Básico e Secundário

Aprova os planos de estudo próprios para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ministrados pela Academia de Música de Santa Cecília.

Despacho n.º 5106-A/2012. D.R. n.º 73, 2.º Suplemento, Série II de 2012-04-12, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Admi-nistração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Bási-co e Secundário

Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupa-mentos, regime de funcionamento das escolas e constitui-ção de turmas.

Despacho n.º 5148/2012. D.R. n.º 74, Série II de 2012-04-13, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar É dada por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Mascarenhas do cargo de sub-diretora-geral da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

Deliberação n.º 546/2012. D.R. n.º 74, Série II de 2012-04-13, do Ministério da Educação e Ciência – Comis-são Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

Despacho n.º 5150/2012. D.R. n.º 74, Série II de 2012-04-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências nos diretores dos agrupamen-tos de escolas e escolas não agrupadas para a realização dos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal não docente.

Aviso n.º 5499-A/2012. D.R. n.º 74, Suplemento, Série II de 2012-04-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral da Administração Escolar

Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.

Despacho n.º 5199/2012. D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade é de natureza científica.

Despacho n.º 5200/2012. D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IBET – Insti-tuto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica.

Despacho n.º 5201/2012. D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular é de natureza científica.

Despacho n.º 5202/2012. D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência é de natureza científica.

Despacho n.º 5203/2012. D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo ICETA – Insti-tuto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares é de natureza científica.

Despacho n.º 5224/2012. D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Geral o Prof. Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira.

Portaria n.º 105/2012. D.R. n.º 76, Série I de 2012-04-17, do Ministério da Educação e Ciência

Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.

Despacho n.º 5253/2012. D.R. n.º 76, Série II de 2012-04-17, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encar-regados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato.