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Despacho n.º 9090/2012. D.R. n.º 129, Série II de 2012-07-05, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delegação de competências na Diretora-Geral de Estatísti-ca da Educação e Ciência, Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Acordo n.º 10/2012. D.R. n.º 129, Série II de 2012-07-05, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira

Acordo de colaboração para reparação geral das cobertu-ras dos blocos escolares da Escola Básica 2, 3 de Vialonga – Vila Franca de Xira.

Acordo n.º 11/2012. D.R. n.º 130, Série II de 2012-07-06, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira

Prorrogação do prazo previsto no artigo 5.º do acordo n.º 134/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2011.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2012. D.R. n.º 132, Série I de 2012-07-10, da Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2011, de 14 de novembro, que cria o Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação.

Declaração de Retificação n.º 33/2012. D.R. n.º 132, Série I de 2012-07-10, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio, dos Minis-térios das Finanças e da Educação e Ciência, que aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012.

Despacho n.º 9288/2012. D.R. n.º 132, Série II de 2012-07-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo do despacho n.º 17 929/2010, de 30 de novembro, alterado pelo despacho n.º 13 428/2011, de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especiali-zação tecnológica em Energias Renováveis na Escola Supe-rior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 9289/2012. D.R. n.º 132, Série II de 2012-07-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série), de 5 de janeiro, alterado pelo despacho n.º 13429/2011 (2.ª série), de 7 de outubro, que registou a criação do curso

de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 9290/2012. D.R. n.º 132, Série II de 2012-07-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série), de 5 de janeiro, alterado pelo despacho n.º 13429/2011 (2.ª série), de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Decreto-Lei n.º 149/2012. D.R. n.º 134, Série I de 2012-07-12, do Ministério da Economia e do Emprego

Procede à sétima alteração ao Código dos Contratos Públi-cos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.

Decreto-Lei n.º 150/2012. D.R. n.º 134, Série I de 2012-07-12, do Ministério da Economia e do Emprego

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de janeiro, que estabelece o regime de criação, organiza-ção e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.

Despacho n.º 9486-A/2012. D.R. n.º 134, Suplemento, Série II de 2012-07-12, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Determina o número de créditos e tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar.

Despacho n.º 9490/2012. D.R. n.º 135, Série II de 2012-07-13, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado das Comuni-dades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro.

Despacho n.º 9509/2012. D.R. n.º 135, Série II de 2012-07-13, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretá-rio de Estado do Ensino e da Administração Escolar Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 75/2008.

Aviso n.º 9653-A/2012. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2012-07-13, do Ministério da Educação e Ciência – Dire-ção-Geral da Administração Escolar

Abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.