Page 41 - Compilacao_BI_2012

Despacho n.º 9569/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 9570/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto Supe-rior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 9571/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de Educação de João de Deus.

Despacho n.º 9572/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa no Instituto Supe-rior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 9573/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Despacho n.º 9574/2012. D.R. n.º 136, Série II de 2012-07-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

Portaria n.º 216-A/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Segunda alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário.

Portaria n.º 216-B/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro, que cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua lecionação e certificação.

Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em compe-tências básicas em cursos de educação e formação de adul-tos ou em processos de reconhecimento, validação e certi-ficação de competências de nível básico.

Despacho n.º 9752-A/2012. D.R. n.º 138, Suplemento, Série II de 2012-07-18, dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretá-rio de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Alteração ao despacho conjunto n.º 453/2004, de 29 de junho.

Portaria n.º 301/2012. D.R. n.º 139, Série II de 2012-07-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secre-tário de Estado do Ensino Superior

Portaria de extensão de encargos do Estádio Universitário de Lisboa.

Despacho n.º 9775/2012. D.R. n.º 139, Série II de 2012-07-19, dos Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desen-volvimento Rural e do Ensino Superior

Declara de interesse público a utilização de solos para a construção de equipamento desportivo destinado ao Insti-tuto Superior da Maia – ISMAI.

Acordo n.º 12/2012. D.R. n.º 139, Série II de 2012-07-19, do Ministério da Educação e Ciência e do Município de São João da Madeira

Alteração do acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica e Secundária de João da Silva Correia – São João da Madeira.

Despacho n.º 9815-A/2012. D.R. n.º 139, Suplemento, Série II de 2012-07-19, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Admi-nistração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Bási-co e Secundário

Alteração ao despacho n.º 14758/2004, publicado no Diá-rio da República, 2.ª série, n.º 172, de 23 de julho de 2004.