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Despacho n.º 11837/2012. D.R. n.º 172, Série II de 2012-09-05, do Ministério da Educação e Ciência – Inspeção- -Geral da Educação e Ciência

Delega competências nos chefes da Equipa Multidisciplinar do Ensino Superior e Ciência, de Auditoria e Controlo Financeiro e das Áreas Territoriais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo e Algarve.

Despacho n.º 11835/2012. D.R. n.º 172, Série II de 2012-09-05, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direção Regional de Educação do Alentejo.

Despacho n.º 11836/2012. D.R. n.º 172, Série II de 2012-09-05, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Alentejo

Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Regional de Educação do Alentejo.

Portaria n.º 274-A/2012. D.R. n.º 173, Suplemento, Série I de 2012-09-06, do Ministério da Educação e Ciência Primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Aces-so e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.

Despacho n.º 11861/2012. D.R. n.º 173, Série II de 2012-09-06, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Designação da adjunta de coordenação do ensino portu-guês no estrangeiro na estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

Despacho n.º 11871/2012. D.R. n.º 173, Série II de 2012-09-06, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Nomeia para o cargo de subdiretor regional da Direção Regional de Educação do Alentejo o licenciado Herlander Miguel Gonçalves Madeira Mira, em regime de substituição.

Despacho n.º 11886-A/2012. D.R. n.º 173, Suplemento, Série II de 2012-09-06, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Admi-nistração Escolar

Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2012. D.R. n.º 174, Série I de 2012-09-07, da Presidência do Conselho de Ministros

Dispensa do serviço os bombeiros voluntários que sejam funcionários públicos para colaborar no esforço de comba-te aos incêndios.

Despacho n.º 11915/2012. D.R. n.º 174, Série II de 2012-09-07, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te da Secretária de Estado da Ciência

Nomeia o Prof. Doutor Arsélio Pato de Carvalho como pro-vedor do bolseiro.

Despacho n.º 12013/2012. D.R. n.º 176, Série II de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 8155/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

Despacho n.º 12014/2012. D.R. n.º 176, Série II de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série), de 9 de julho, que registou a criação do curso de especiali-zação tecnológica em Energias Renováveis do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 12015/2012. D.R. n.º 176, Série II de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especiali-zação tecnológica em Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 12016/2012. D.R. n.º 176, Série II de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 18251/2009 (2.ª série), de 6 de agosto, que registou a criação do curso de especializa-ção tecnológica em Projeto e Instalação de Redes Locais de Computadores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 12017/2012. D.R. n.º 176, Série II de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior