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Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Águas e Saneamento na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 12018/2012. D.R. n.º 176, Série II de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 1674/2010 (2.ª série), de 25 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 8880/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Esco-la Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 12019/2012. D.R. n.º 176, Série II de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Poli-técnico da Guarda.

Portaria n.º 275-A/2012. D.R. n.º 176, Suplemento, Série I de 2012-09-11, do Ministério da Educação e Ciência Regula o ensino de alunos com currículo específico indivi-dual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar.

Declaração de retificação n.º 1161/2012. D.R. n.º 178, Série II de 2012-09-13, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Declaração de retificação do despacho n.º 9490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012.

Portaria n.º 278/2012. D.R. n.º 179, Série I de 2012-09-14, do Ministério das Finanças

Regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade através da determinação dos termos em que é devida a contrapartida pelos serviços, organismos ou demais entidades utilizadores de espaços públicos.

Portaria n.º 281/2012. D.R. n.º 179, Série I de 2012-09-14, do Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta a atribuição de licença sem vencimento aos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, recruta-dos por associações de portugueses ou entidades estran-geiras, públicas ou privadas, que promovem e divulgam o ensino da língua e cultura portuguesas.

Aviso n.º 12343-A/2012. D.R. n.º 179, Suplemento, Série II de 2012-09-14, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao cargo de leitor a que se refere o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série (suplemento) de 26 de março de 2012.

Aviso n.º 12343-B/2012. D.R. n.º 179, Suplemento, Série II de 2012-09-14, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Encontra-se afixada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao cargo de professor a que se refere o proce-dimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série (suplemento) de 26 de março de 2012.

Declaração de Retificação n.º 46/2012. D.R. n.º 180, Série I de 2012-09-17, da Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 51/2012, de 5 de setem-bro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarre-gados de educação e dos restantes membros da comuni-dade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012.

Despacho n.º 12172/2012. D.R. n.º 180, Série II de 2012-09-17, dos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência

Nomeação dos membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa, pertencentes ao Ministério da Educação e Ciência.

Despacho n.º 12173/2012. D.R. n.º 180, Série II de 2012-09-17, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Autorização de abertura do curso de profissionalização em serviço para docentes das escolas profissionais, públicas e privadas, a ministrar pela Universidade Católica Portugue-sa, no ano letivo de 2012-2013.

Aviso n.º 12434-A/2012. D.R. n.º 180, Suplemento, Série II de 2012-09-17, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Divulgação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012.