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Despacho n.º 12235/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Ministro

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2012-2013.

Despacho n.º 12304/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Aprovação da tabela dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Declaração de Retificação n.º 51/2012. D.R. n.º 184, Série I de 2012-09-21, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, do Minis-tério da Educação e Ciência, que define o regime de organi-zação e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e coopera-tivo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 10 de agosto de 2012.

Despacho n.º 12385/2012. D.R. n.º 184, Série II de 2012-09-21, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação e Organização Cultural na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12386/2012. D.R. n.º 184, Série II de 2012-09-21, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12387/2012. D.R. n.º 184, Série II de 2012-09-21, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

Declaração de Retificação n.º 52/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24, do Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, da Pre-sidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciên-cia, que altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp» , aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp» , apro-vadas pela Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, publi-cada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, 2.º suplemen-to, de 31 de agosto de 2012.

Despacho n.º 12444/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral da Administração Escolar

Delegação de competências no subdiretor-geral da Dire-ção-Geral da Administração Escolar Prof. Doutor Fernando Jorge Silva Colmenero Fernandes.

Despacho n.º 12445/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e na Escola Superior de Saúde do Insti-tuto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 12446/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Cria o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação e Restauro na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 12447/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Criação do curso de especialização tecnológica em Quali-dade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 12448/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 12449/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior