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Altera o anexo ao despacho n.º 10861/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especializa-ção tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Esco-la Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Despacho n.º 12450/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 19 542/2008 (2.ª série), de 23 de julho, alterado pelo despacho n.º 16 335/2009 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santa-rém.

Despacho n.º 12451/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 21 362/2008 (2.ª série), de 14 de agosto, alterado pelo despacho n.º 8815/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 12452/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 14835-AE/2007 (2.ª série), de 9 de julho, alterado pelo despacho n.º 8800/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em qualidade ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

Despacho n.º 12453/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 9123/2010 (2.ª série), de 27 de maio, alterado pelo despacho n.º 2147/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, e pelo despacho n.º 15393/2011 (2.ª série), de 14 de novembro, que regis-tou a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil na Escola Superior Agrária do Instituto Poli-técnico de Castelo Branco.

Despacho n.º 12454/2012. D.R. n.º 185, Série II de 2012-09-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho n.º 13417-L/2007 (2.ª série), de 27 de junho, alterado pelo despacho n.º 8816/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene

Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécni-co de Beja.

Despacho n.º 12534/2012. D.R. n.º 186, Série II de 2012-09-25, do Ministério da Educação e Ciência – Direção Regional de Educação do Algarve

Prorrogação do período de duração da Equipa de Apoio à Gestão (EAG).

Aviso n.º 12832-A/2012. D.R. n.º 186, Suplemento, Série II de 2012-09-25, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Encontra-se afixada a lista de colocações de professores referente ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado do Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 61, de 26 de março de 2012.

Despacho n.º 12567/2012. D.R. n.º 187, Série II de 2012-09-26, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado da Adminis-tração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitati-vas aos docentes integrados na carreira.

Despacho n.º 12589/2012. D.R. n.º 187, Série II de 2012-09-26, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Subdelegação de competências.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012. D.R. n.º 186, Suplemento, Série I de 2012-09-25, da Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respetivas deci-sões de extinção, de redução ou cessação de apoios finan-ceiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública.

Portaria n.º 292-A/2012. D.R. n.º 187, Suplemento, Série I de 2012-09-26, do Ministério da Educação e Ciência

Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcio-namento.

Despacho n.º 12635/2012. D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado da Adminis-tração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

Determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP nas menções qualitativas específicas previstas no