Page 72 - Compilacao_BI_2012

Despacho n.º 15573/2012. D.R. n.º 236, Série II de 2012-12-06, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral da Educação

Delegação de competências nos diretores regionais de educação.

Despacho normativo n.º 24-A/2012. D.R. n.º 236, 2.º Su-plemento, Série II de 2012-12-06, do Ministério da Educa-ção e Ciência – Gabinete do Ministro

Regulamenta a avaliação do ensino básico.

Listagem n.º 112/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral

Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2011 pelo Gabinete de Gestão Financeira e pelas Direções Regionais de Educação do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve do Ministério da Educação e Ciência.

Despacho n.º 15702/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado Daniel António Mota Oliveira.

Despacho n.º 15703/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Sócio Educativa de Tempo Livres no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.

Despacho n.º 15704/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Educação Ambiental na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Despacho n.º 15705/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 15706/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 28878/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especializa-ção tecnológica em Operador Marítimo-Turístico na Uni-versidade dos Açores.

Despacho n.º 15707/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade Lusófona do Porto.

Despacho n.º 15708/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 17927/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, modificado pelos despachos n. os 2160/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, e 11432/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, que registou a criação do curso de especializa-ção tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda.

Despacho n.º 15709/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aquacultura e Pescas no Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º 15857/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12, dos Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ensino e da Administração Escolar

Declara o relevante interesse público da construção no lugar de Balteiro, freguesia de Santa Maria da Feira, da Escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (EB 2,3) de San-ta Maria da Feira e Pavilhão Desportivo.

Despacho n.º 15859/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12, do Ministério da Educação e Ciência – Gabine-te do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delega competências na diretora regional de Educação do Norte, Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz.

Despacho n.º 15865/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 25391/2008 (2.ª série), de 10 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

Despacho n.º 15866/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12, do Ministério da Educação e Ciência – Direção- -Geral do Ensino Superior