A Secretaria-Geral no âmbito da implementação de uma verdadeira política de gestão documental no ME lidera as acções e os instrumentos adequados para a prossecução desse desiderato.
Em 2010, apresentou, publicamente, aos restantes serviços:
O Plano de Classificação Macro que permitirá a interoperabilidade entre todos os serviços aderentes a um sistema de gestão documental;
O Regulamento de utilização do depósito de Camarate, de forma a:
- Melhorar a organização e gestão dos espaços ocupados pelos diversos serviços do ME; - Racionalizar os custos que o mesmo comporta; - Recuperar de forma mais eficaz a documentação aí depositada. Em 2011, planeia comunicar aos restantes organismos do Ministério da Educação:
O Plano de Preservação Digital que pretende salvaguardar a informação em suporte digital, introduzindo um conjunto de princípios e de práticas obrigatórias nos sistemas de gestão documental, para este tipo de suporte;
A Portaria de Gestão de Documentos única, para o ME, perspectivando uma melhor racionalização de recursos nos processos de avaliação e selecção de documentos, independentemente do suporte e formato dos mesmos.
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