Apresentação

 

Hora do recreio na Escola de Caminhos, Lama, Barcelos, Braga

 

O Plano dos Centenários constituiu um projeto de construção de escolas em larga escala, levado a cabo pelo Estado Novo em Portugal, entre 1941 e 1974. A designação do plano é tornada oficial por um artigo da Lei do Orçamento Geral do Estado para o ano de 1941: "O governo iniciará em 1941 a execução do plano geral da rede escolar, que será denominado dos Centenários e em que serão fixados o número, localização e tipos de escolas a construir para  completo apetrechamento do ensino primário, inscrevendo-se no orçamento as verbas necessárias para as obras a realizar em participação com os corpos administrativos ou outras entidades" (art.º 7.º da Lei n.º 1985, de 17 de Dezembro de 1940).

Como observou a investigadora Filomena Beja, o título atribuído ao Plano era "tardio e forçado". Esta autora explica que "As comemorações dos Centenários tinham sido encerradas a 3 de Dezembro de 1940 e do seu grandioso plano de obras públicas não constam as escolas primárias, como se verifica quando foi anunciado - entre Janeiro de 1939 e Dezembro de 1940 - o propósito de festejar o Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal" (BEJA, Filomena; 1996. P.14).

De acordo com o teor das ordens de serviço enviadas durante o mês de Outubro de 1941 pelo Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais para as quatro Direções Regionais de Edifícios, Duarte Pacheco teve a intenção de rapidamente iniciar os trabalhos para a construção de 200 edifícios. Coube a cada uma das Direções estudar a localização de um grupo de 50 escolas, organizando e remetendo ao Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Mapas de distribuição dos Edifícios. Os mapas, examinados e alterados pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia. De entre os critérios invocados para justificar as necessidades por distrito, e as prioridades por concelho, estas eram:

- Mau estado das instalações escolares existentes
- Elevado número de crianças inscritas para a frequência
- Facilidades na aquisição dos terrenos, ofertas locais de materiais de construção
- Falta de salas para separação dos sexos.

 

A Comissão de Revisão da Rede Escolar publicou no início de 1943 o número de salas a construir por distritos, concelhos e freguesias (Diário do Governo, II Série, de 5 de abril), referência obrigatória para todas as decisões sobre a construção de escolas primárias. Paralelamente, as Repartições Técnicas da DGEMN procederam ao estudo de um questionário que, depois de respondido pelos municípios, permitisse avaliar as condições locais para o lançamento dos futuros programas anuais de construção.
Após a remessa do questionário às Câmaras Municipais, em 1944, deu-se início à Fase I do Plano dos Centenários que incluía apenas os concelhos cujas câmaras responderam (cerca de um terço). As fases seguintes sucederam-se até finais de setembro de 1969, quando a Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias cessou funções.
A primeira fase do Plano dos Centenários compreendia a construção de 561 edifícios com 1 250 salas de aula, distribuídos por todos os distritos do país, incluindo as ilhas. Pretendia-se que esse ritmo fosse mantido por 10 anos até se concluírem cerca de 12 500 salas de aula. O total previsto no Plano dos Centenários compreendia cerca de 11 458 salas de aula a que correspondiam 6 809 edifícios.