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Apresentação

Apresentação | Ministros da Educação de 1962 a 2009 | Ficha Técnica

As políticas e as práticas do sistema educativo exercem, reconhecidamente, uma influência decisiva no desenvolvimento cultural, social e económico dos países.

A exposição - QUATRO DÉCADAS DE EDUCAÇÃO (1962-2005) - pretende ser uma retrospectiva das políticas de educação e ensino em Portugal, protagonizadas pelos Ministros da Educação durante aquele período.

A intenção subjacente consiste em disponibilizar aqui informação relativa à evolução do sistema educativo, no seu todo ou em aspectos parcelares, que permita, não só encontrar um sentido para aspectos marcantes que o caracterizam no presente, mas também definir alternativas de política para o futuro.

Esta iniciativa acontece quando se comemora o 245.º aniversário da criação da Directoria-Geral dos Estudos - tida como a génese do Ministério da Educação - e da nomeação de D.Thomaz de Almeida como seu primeiro Director-Geral, efeméride a que oportunamente foi dado o devido relevo, através de uma exposição documental e bibliográfica.

O período coberto pela presente retrospectiva é, porém, bem mais curto. Todavia, rico em diversidade e, por isso, em multiplicidade de formas de olhar para o ensino e a educação em Portugal. Com efeito: Começa no período final do Estado Novo; passa pela chamada Primavera Marcelista; vive a Revolução de Abril de 1974; atravessa as vicissitudes dos Governos Provisórios até 1976; e acompanha o processo de lenta estabilização da democracia ao longo dos 17 Governos Constitucionais. Acresce que a mencionada diversidade resulta também do perfil dos actores principais deste processo evolutivo - os Ministros - atenta a sua formação académica, percursos profissionais e de vida (Ciências, Letras, Artes, e Forças Armadas), bem como as suas posições políticas e partidárias.

Com esta iniciativa, a Secretaria-Geral dá mais um passo no exercício das competências que lhe foram cometidas pela lei orgânica do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto-lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, no que respeita ao mandato específico da preservação e valorização do património cultural de natureza arquivística, museológica e arquitectónica do ensino e educação.

É neste contexto que se insere a ideia do Museu Virtual da educação, génese do que queremos que seja, no futuro, o Museu Patrimonial da Educação.

É oportuno realçar aqui a consonância deste projecto com as medidas de política previstas no Plano de Acção e-Europe 2005, aprovado em Junho de 2002 no Conselho Europeu de Sevilha, no qual se preconiza, nomeadamente, a ligação em banda larga das Universidades, Escolas, Museus, Bibliotecas e Arquivos. Com efeito, o objectivo visado consiste na criação de uma plataforma que permita, por um lado, o acesso generalizado ao sistema educativo; e, por outro lado, a comunicação interactiva do Ministério da Educação com os seus públicos-alvo (alunos, professores e pais), com os investigadores e com outras entidades e público em geral.

No que respeita à estrutura do projecto, é nossa intenção imprimir-lhe um carácter evolutivo e dinâmico. Assim:

Num primeiro momento, que corresponde ao actual lançamento, a ênfase vai para os responsáveis pela política e acção educativa portuguesa de 1962 a 2005, com a identificação e síntese curricular dos Ministros, duração do seu mandato, Secretários e/ou Subsecretários de Estado que os coadjuvaram na sua acção e o Governo de que fizeram parte.
Num segundo momento, proceder-se-á ao registo das principais medidas de regulação adoptadas durante o mandato de cada um dos Ministros.
Numa terceira fase, e tendo em vista um melhor enquadramento da acção governativa na área da educação, considera-se de interesse contemplar uma sinopse de acontecimentos marcantes no País, durante o período em análise.
Finalmente, foi previsto um espaço para entrevistas aos titulares da pasta da Educação que para o efeito se disponibilizarem, tendo em vista o registo da sua vivência no exercício do cargo e da sua visão para o ensino e a educação em Portugal.

Para o cumprimento desta primeira fase do projecto, socorremo-nos das seguintes fontes:

Consulta dos Diários da República e portal do Governo, complementada, em muitos casos, com contactos directos com os titulares, para maior rigor de informação de pormenor.
Curricula vitae e fotos dos Ministros da Educação, oportunamente solicitados aos próprios e enviados com grande solicitude e com expressa adesão aos objectivos do projecto.
Informação prestada, a nosso pedido, pelos familiares dos Ministros da Educação já falecidos e por instituições onde desempenharam funções, complementadas, num caso ou noutro, com a consulta a enciclopédias e outras publicações.

Propusemo-nos contribuir, com este trabalho, para o conhecimento da história recente da Educação em Portugal, na convicção de que, só conhecendo e valorizando o passado, se tem a correcta percepção do presente e se perspectiva a orientação acertada para o futuro.

Anima-nos, com efeito, uma atitude transcendente perante a nossa existência pessoal, no sentido de que, sendo as conquistas do progresso de que usufruímos, produto do esforço dos seres humanos que nos precederam, é nossa obrigação ética acrescentar algum valor ao que deles recebemos, a favor dos nossos vindouros.

Manuel Gameiro
(Secretário-Geral)

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