Entrevista/Testemunho

Apresentação | Ministros da Educação de 1962 a 2005 | Ficha Técnica

1. Que imagem guarda V. Exa. da sua passagem pelo Ministério da Educação?

O que nos fica na memória são as recordações e as imagens daqueles com quem trabalhamos. Foram muitos que de forma desinteressada serviram a causa e a quem agradeço eternamente.

Sempre considerei o Ministério da Educação como o mais estratégico do Governo (incluía todo o sistema educativo e de formação pós-graduada e o desporto) e no entanto o poder político sempre se deixou arrastar pela influência e interesses dos professores e reitores e não pelos interesses dos alunos.

Globalmente, guardo uma imagem de um Ministério positiva, onde havia gente competente e com muitas ideias inovadoras, mas que se deixavam ir com facilidade no marasmo e na inércia do Ministério criada pela influência das corporações.

Guardo a imagem de um Ministério muito politizado mas que não fazia política.

Em sentido figurado parecia um elefante na cidade.


2. Durante o seu mandato, qual a visão de V. Exa. para o Sistema Educativo?

A minha visão assentava em linhas de orientação estratégica:

    * Dar qualidade ao sistema e melhorar os nossos indicadores de performance;

    * Racionalizar os recursos, acabando com o desperdício;

    * Clarificar o relacionamento do Ministério com os agentes do sistema educativo e combater as corporações;

    * Devolver ao Ministério o seu papel político, reduzindo o domínio que se verificava dos especialistas e técnicos de educação (estas deveriam contribuir para o suporte da decisão política);

    * Preparar o Ministério para a desconcentração e para a sua divisão (sempre defendi o actual modelo).


3. Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?

Gostaria de ter promovido muitas seguintes reformas, mas o tempo não o permitiu.   No entanto, há algumas que tive pena de não realizar:

    * Modelo de Gestão das Universidades responsabilizando os gestores e reduzindo o papel dos docentes e não docentes;

    * Modelo de Gestão das escolas do ensino básico e secundário, profissionalizando a gestão e reduzindo a interferência das eleições nas decisões de gestão da escola;

    * Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (a todos os níveis) estabelecendo equiparação ao ensino público e abrindo competição na oferta acompanhando o reforço do papel fiscalizador do Ministério;

    * Concentrar num só Instituto a Formação dos Professores;

    * Desconcentrar o Ministério e reduzir pessoal.

    * Novo Modelo de financiamento do ensino superior (maior peso das famílias no financiamento) e novo Estatuto da Carreira Docente, acabando com a exclusividade e com os “turboprofessores”;

    * Reduzir para menos de metade o número de cursos no ensino superior;

    * Introdução de exames em todos os níveis de ensino.

    * Novo modelo de colocação de professores.


Valorizar o papel dos Politécnicos para a formação intermédia, estabelecendo uma clara diferença com o universitário;

    * Criar um novo modelo de segurança nas escolas onde os pais e professores teriam um papel fundamental e devolvendo a autoridade aos professores;

    * Melhorar a articulação entre a Formação Profissional e o Sistema do Ensino Básico e Secundário.

    * Rever o Estatuto da Carreira Docente do Sistema até ao Secundário, limitando o papel dos Sindicatos dos Professores às questões meramente profissionais (nas pedagógicas estariam ao nível dos outros parceiros da sociedade civil);


4. As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?

As dificuldades foram diversas.

Não se ter dado prioridade à política de Educação.

    * Falta de tempo. Só com 4 a 6 anos é possível manter uma linha de rumo;

    * Falta de recursos financeiros;

    * Receio político do Governo para ir ao fundo das questões em termos de algumas dessas reformas;

    * Lobbies muito fortes neste sector com ramificações aos partidos políticos;

    * Ausência assumida pelos pais em relação ao sistema educativo, nomeadamente em relação à escola;

    * Papel negativo dos media, talvez por ignorância ou necessidade de audiências paravender.


5. Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o mandato de V. Exa.?

As reformas mais significativas foram:

    * Aplicação da nova reforma no sistema do ensino básico e secundário;

    * Introdução pela primeira vez depois do 25 de Abril de exames ao nível do 12º ano;

    * Programa de Formação de Professores;

    * Fixação das propinas, que veio a mexer com o sistema de financiamento do ensino superior;

    * Lei das Associações Desportivas;

    * Nova lei orgânica do Ministério desconcentrando serviços e reduzindo os recursos ao nível central.


6. Que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar ?

Não vale a pena falar de outros temas, porque são tantos, nomeadamente, quando se vive com paixão as políticas educativas.

A dimensão dos problemas é tal que seria necessário escrever muitas páginas, pelo que as regras da boa gestão aconselham a estabelecer as linhas de orientação e depois escolher uma boa equipa e fazer coisas.