Secretaria-geral
Medidas Legislativas
|
|
|
Principais Medidas Legislativas
(por ordem cronológica) 1991 Portaria nº 1171/91. DR 263/91 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 1991-11-15 Regulamenta a inscrição na prova geral de acesso ao ensino superior de 1992 e a sua realização, classificação e reapreciação. Portaria n.º 1199/91. DR 291/91 SÉRIE I-B de 1991-12-18 Fixa as vagas, no ano lectivo de 1991-1992, para o curso de estudos superiores especializados em Marketing, ministrado pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. Portaria n.º 1200/91. DR 291/91 SÉRIE I-B de 1991-12-18 Fixa as vagas, no ano lectivo de 1991-1992, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira, ministrado pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. Portaria n.º 1201/91. DR 291/91 SÉRIE I-B de 1991-12-18 Fixa, relativamente ao ano lectivo de 1991-1992, as vagas para o curso de estudos superiores especializados em Tecnologias de Informação e Telecomunicações, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve. 1992 Portaria n.º 92/92. DR 37/92 SÉRIE I-B de 1992-02-13 Altera os planos de estudo dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e em Produção Animal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja. Portaria n.º 108/92. DR 42/92 SÉRIE I-B de 1992-02-19 Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja. Portaria n.º 112/92. DR 45/92 SÉRIE I-B de 1992-02-22 Fixa o número máximo de assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e leitores para a Universidade de Coimbra. Despacho Normativo n.º 38/92. DR 61/92 SÉRIE I-B de 1992-03-13 Cria o curso de técnico auxiliar administrativo exclusivamente destinado a deficientes auditivos. Portaria n.º 230/92. DR 70/92 SÉRIE I-B de 1992-03-24 Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém. Portaria n.º 298/92. DR 79/92 SÉRIE I-B de 1992-04-03 Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Construção Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda. Pode consultar esta legislação no Diário da República Electrónico - INCM |
