Secretaria-geral
Vasco dos Santos Gonçalves
Ministro da Educação e Cultura de 29 de Novembro de 1974 a 4 de Dezembro de 1974, tendo delegado competências em Rui Grácio (1921 - 1991), Secretário de Estado da Orientação Pedagógica (na foto)
Integrou o III Governo Provisório. O III Governo Provisório tomou posse em 30 de Setembro de 1974. Terminou o mandato em 26 de Março de 1975. Primeiro-Ministro: Vasco Gonçalves Secretários de Estado:
Síntese do Curriculum Vitae Rui Grácio nasceu em 1921 e faleceu em 1991. Licenciou-se em Ciências Historico-Filosóficas pela Universidade de Lisboa. Tirou o curso de Ciências Pedagógicas pelas Universidades de Lisboa e de Coimbra. Efectuou estágios em França no Institut Pédagogique National e no Institut de Formation en Psychopédagogie Familiale et Sociale. Trabalhou sob a orientação de alguns reputados especialistas no domínio das Ciências da Educação: Maurice Debesse, Roger Gal, Jean Hassenforder, Antoine Léon, A. Isambert, Vivianne Isambert-Jamati. Foi professor no "Lycée Français Charles Lepierre" (1947-1972), tendo ingressado na carreira de investigação científica da Fundação Calouste Gulbenkian em 1963. Foi responsável pelo Departamento de Pedagogia do Centro de Investigação Pedagógica (CIP) daquela Instituição, bem como investigador sénior do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC). Exerceu funções de Secretário de Estado no Ministério da Educação, de Julho de 1974 a Julho de1975. Em toda a sua vida activa investigou, preleccionou e escreveu acerca de questões educativas. Os seus próprios trabalhos deram origem à publicação de livros e a numerosos artigos em revistas da especialidade, nacionais e estrangeiras, bem como em páginas de cultura e educação de qualificados jornais portugueses. Colaborou em obras colectivas em Portugal, em França e na República Federal da Alemanha. Temática dominante: formação de professores, relação educativa, desenvolvimento curricular, inovação pedagógica, análise social dos sistemas de ensino e das políticas educativas. Desde 1967 era responsável por uma colecção pedagógica de edição nacional, única na época no nosso país, com cerca de centena e meia de títulos publicados que tiveram assinalada influência nos sectores a que se dirigiam: não apenas aos docentes, mas a todos os educadores, com aceitação da variedade de perspectivas e de temas de reflexão. Procurava que a produção de autores nacionais tivesse posição destacada e, com eles, a realidade portuguesa. Em 1971 participou na organização das "Obras Completas" de António Sérgio, bem como, em 1972, na compilação e organização das "Obras Completas" de Delfim Santos. Fazia parte da Comissão de Publicações do CIP. No âmbito da Fundação Calouste Gulbenkian, enquanto responsável pelo Departamento de Pedagogia do Centro de Investigação Pedagógica, realizou, orientou e coordenou estudos e investigações no domínio educacional: de história da educação e do ensino em Portugal; de psicopedagogia escolar da língua materna ao nível dos ensinos preparatório e secundário; de modernização da metodologia do ensino da matemática elementar; da relação pedagógica e aprendizagem; do insucesso escolar e suas determinações sociais e institucionais; da metodologia do ensino da filosofia nos anos terminais do liceu; etc. Também planeou e organizou conferências, colóquios e seminários que trouxeram ao nosso país e junto dos estudiosos, conhecidos professores/investigadores no mundo da educação. O CIP tornou-se então, em Portugal, um dos raros lugares de investigação e produção científica em ciências da educação. Para além de debates, colóquios e conferências sobre problemas educacionais para que era solicitado, Rui Grácio foi também chamado a participar em acções de extensão cultural e de ensino e, sobretudo, em acções de formação. Embora com cambiantes metodológicas, estas acções tinham em comum um objectivo: fazer apelo ao empenhamento activo e total dos participantes, por vezes por mediação de situações de grupo de carácter não-directivo ou semi-directivo. Dirigiram-se a grupos educativos de jovens e aos mais variados conjuntos de pessoas com funções educativas: pais, animadores culturais de agremiações populares, monitores de serviços educativos de museus, profissionais de enfermagem, oficiais das Forças Armadas e técnicos de várias instituições do Estado no desempenho de actividades específicas, com destaque para os professores de todos os graus do nosso sistema de ensino, para os quais desde sempre defendeu a criação de adequadas modalidades de formação permanente. Em 1971 interveio, em vários pontos do país, nos debates em torno do "Projecto do Sistema Escolar/Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior". Na sequência, participou na concepção de um novo ciclo de estudos - o 3º e 4º ano experimentais do ensino básico. Foi autor dos textos que contêm os objectivos específicos e as directrizes pedagógico-didácticas de uma disciplina nova no âmbito das ciências sociais e humanas. A importância aí conferida não só aos objectivos e aos conteúdos, mas às metodologias de formação, consubstancia uma pedagogia de intenção formativa total, personalizante e humanística, que sempre perseguiu. Durante os anos em que exerceu a docência as suas maiores preocupações de investigador centraram-se nos problemas da pedagogia escolar; realizou então, neste domínio, ensaios inovadores apoiados por uma atitude experimental. Formulou propostas acerca da situação do ensino e das políticas educativas no nosso país, expressas em vários capítulos da sua obra. A partir dos anos setenta, os seus interesses orientaram-se mais para a análise das envolventes culturais e políticas do sistema educativo cujas interacções ajudou a clarificar. Em encontros organizados por centros universitários ou por institutos científicos, apresentou comunicações no contexto destes interesses que, na sua maioria, foram publicadas em livros ou em revistas da especialidade e que hoje estão integradas na sua obra. A análise das sucessivas políticas educativas que, desde a década de sessenta vigoraram em Portugal, efectuou-a à luz de uma preocupação sua, fundamental e permanente: a democratização do ensino. Deve-se-lhe uma definição digna de nota deste conceito que esclareceu em toda a sua amplitude. Tendo assumido responsabilidades governativas após o 25 de Abril, o seu nome ficou ligado a importantes medidas que assinalam uma profunda mudança na política de ensino: a sua acção inscreve-se num projecto pedagógico, estruturado e amadurecido, que confere unidade e sentido ao conjunto das medidas aplicadas, ou no limiar da aplicação, no decurso desses breves meses. Entre essas medidas figuram: e reforma de estruturas e a inovação de currículos e de programas no ensino primário e nas escolas de magistério primário e infantil; uma nova orientação dos estágios pedagógicos que abria caminho a formas mais autónomas e criadoras de aprendizagem; a gestão colegial das escolas, com base electiva, concedendo um campo largo de iniciativa, participação e responsabilidade aos professores; a implementação de uma via única no que era então o ensino secundário (do 7º ao 9º ano de escolaridade) que tinha como objectivo pôr termo à dualidade socialmente discriminatória que caracterizava, na época, os ensinos liceal e técnico, e diferir para os 15 anos o momento da opção pelos alunos do seu rumo escolar; a criação da área curricular da educação cívica politécnica visava romper com o isolamento entre a instituição escolar e a comunidade, abrindo a escola ao mundo social e cultural envolvente pela renovação dos conteúdos do ensino e da natureza das actividades. Procurava caminhar, de forma progressiva, para uma verdadeira conversão no estatuto educativo da escola que uma sociedade nova exigia. Procurava repensar a vida escolar de modo que a escola pudesse vir a oferecer o direito generalizado à educação e à cultura; que a escola se tornasse "uma oficina de humanidade". |
