Ministério da Educação

Nasceu a 10 de Maio de 1947.
Engenheiro Químico (pelo Instituto Superior Técnico), com pós-graduação/mestrado em Economia de Recursos Humanos – Desenvolvimento Curricular e Estudos Avançados em Curriculum, obtido na Universidade de Coleraine – Irlanda do Norte e na Nuffield Foundation (Reino Unido), e formação em Planeamento da Educação, obtida no Commissariat du Plan (França). É Doutor Honoris Causa, pelo Fellow King's College, Londres.
Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros (1978) e Secretário de Estado da Administração Local e Regional (1981-83), foi ainda Secretário de Estado da Educação (1980-81) e Ministro da Educação do XI Governo Constitucional, de 17 de Agosto de 1987 e 31 de Outubro de 1991.
Consultor, para áreas relacionadas com Educação/Formação e Desenvolvimento, de diversos organismos internacionais, como o Banco Mundial, a OCDE, a UNESCO, a Fundação Calouste Gulbenkian, o IICA, a UE, o Conselho da Europa, a Fundação SEE.
Tem inúmeros artigos e livros publicados sobre Educação, Gestão Pública, Gestão do Conhecimento, História, Prospectiva, Desenvolvimento dos Media, Sociedade da Informação e temáticas contemporâneas.
Dedica-se, presentemente, ao Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP) e ao Instituto do Ensino e Formação a Distância (IEFD), actividades que concilia com a carreira de Professor Associado da Faculdade de Ciências Humanas, na Universidade Católica Portuguesa.

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DIAMANTINO FREITAS GOMES DURÃO
31 de Outubro de 1991 a 19 de Março de 1992

Nasceu no Porto, a 7 de Junho de 1944.
Licenciou-se em Engenharia Mecânica no Instituto Superior Técnico, em 1969. Obteve o M. Sc. (1972) e Ph.D (1976) no Imperial College of Science and Techology da Universidade de Londres. Foi Research Assistant no Imperial College of Science and Techology (1974-76) e Research Fellow no Imperial College of Science and Techology (1976-78). Fez a Agregação no IST em 1979. Foi docente do IST de 1969 a 2003 – Catedrático desde 1980. É Professor Catedrático da Universidade Lusíada, desde 2003 – Reitor desde 1 de Setembro do mesmo ano.
Desenvolveu intensa actividade de gestão académica: Membro do Conselho Directivo do CTAMFUTL – Centro de Investigação da Universidade Técnica de Lisboa (1979-84); Presidente do Departamento de Engenharia Mecânica (1980-83); Presidente do Conselho Científico do IST (1983-84); Presidente dos Conselhos Directivo e Científico do IST (1984-88); Presidente do IST (1988-91 e 1993-2000). Foi coordenador de vários programas e projectos de ensino, investigação e desenvolvimento no âmbito da Comissão Europeia, do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, sendo autor de inúmeros trabalhos publicados. Pertenceu ao Conselho de Administração de diversas entidades.
Ocupou a pasta da Educação, de 31 Outubro de 1991 a 19 Março de 1992, durante o XII Governo Constitucional.
Detém várias distinções honoríficas – entre elas, a Ordem da Instrução Pública.

 

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ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS
19 de Março de 1992 a 7 de Dezembro de 1993

Nasceu em Forjães, Esposende, a 18 de Maio de 1949.
Licenciou-se em Engenharia Química no Instituto Superior Técnico (IST) e efectuou diversas especializações no estrangeiro – Salzburgo, Áustria; Comissão Europeia, Bruxelas; Pau, França; Conselho da Europa, Estrasburgo. Frequentou ainda Gestão de Empresas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Tem desempenhado diversos cargos políticos e governativos, e de administração de empresas e associações empresariais – Associação Industrial Portuense; AEP-Associação Empresarial de Portugal; Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; Europarque – Centro de Congressos, entre muitos.
Chamado a assumir a pasta de Educação no XII Governo Constitucional, ocupa-a entre 19 de Março de 1992 e 7 de Dezembro de 1993. António Fernando Couto dos Santos foi também Ministro Adjunto do Primeiro Ministro e da Juventude, de 1987 a 1991, e Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares, de 1991 a 1992; para além de Adjunto do Secretário de Estado do Ambiente (1983-1984); Adjunto do Ministro da Qualidade de Vida (1984-1985); Secretário de Estado da Juventude (1985-1987); Deputado à Assembleia da República (1979-1995).
É co-autor de diversas publicações nas áreas do ambiente, defesa do consumidor, comunicação social, política e juventude.

 

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MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE
7 de Dezembro de 1993 a 28 de Outubro de 1995

Nasceu a 3 de Dezembro de 1940.
Licenciou-se em Economia, em 1963, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual Instituto Superior de Economia), onde exercerá funções docentes e de gestão académica. Bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian, frequenta na Alemanha um curso organizado pela OCDE sobre aspectos económicos da educação (1963-1964). Será Investigadora do Centro de Economia e Finanças do Instituto Gulbenkian de Ciência e Técnica do “Serviço de Investimentos” da respectiva Fundação.
Já depois do 25 de Abril de 74, será Directora do Departamento de Estatística do Instituto de Participações do Estado; Coordenadora do Núcleo de Finanças Públicas e Mercado de Capitais do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal; Directora-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças); Consultora do Banco de Portugal.
Em 1990, é chamada a exercer o seu primeiro cargo governamental, como Secretária de Estado do Orçamento. Seguir-se-á, em 1993, o de Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. E, de 7 de Dezembro de 1993 a 27 de Outubro de 1995, integrará o XII Governo Constitucional como Ministra da Educação. Deputada à Assembleia da República desde 1991, Manuela Ferreira Leite seria ainda Ministra de Estado e das Finanças, de 2002 a 2004.
A par do desempenho de muitas funções político-partidárias e de ocupar vários cargos de consultadoria e gestão, tem participado em inúmeras Conferências e Seminários sobre Finanças Públicas e Política Económica e publicado trabalhos sobre essas temáticas.

 

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EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO
28 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999

Nasceu em 1942. É Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa (1966). Obteve o grau de "Master of Science in Applied Mechanics" pelo Imperial College – Universidade de Londres (1968), e é Doutorado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa (1973).
É autor e co-autor de inúmeros livros, relatórios e artigos nos domínios da engenharia, do apoio ao desenvolvimento e da educação/formação. Tem desempenhado diversos cargos de dirigente e consultor de prestigiados organismos e instituições de âmbito nacional e internacional: Consultor do Banco Mundial (1980-1991); Presidente da "Academic Cooperation Association" (1993-1995); Director do Serviço para a Cooperação da Fundação Calouste Gulbenkian (1989-1995); Presidente da Conferência Regular para os Problemas Universitários do Conselho da Europa (1983-1984); Presidente do Conselho Nacional de Educação (1992-1995).
Director-Geral do Ensino Superior (1976-1980), viria a ocupar a pasta da Educação ao longo de todo o mandato do XIII Governo Constitucional, de 28 de Outubro de 1995 a 24 de Outubro de 1999.
É, desde 2000, Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda, Membro da Magna Charta Universitatum Observatory; da Assembleia-Geral da Fundação International Yehudin Menuhin; da International Commission do Council for Higher Education Accreditation; do "European Forum on University-Based Research"; do Selection Board do Programa ERASMUS MUNDUS, e do Council of the United Nations University.

 

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GUILHERME PEREIRA D'OLIVEIRA MARTINS
25 de Outubro de 1999 a 14 de Setembro de 2000

 

Licenciado e Mestre em Direito. Advogado, docente universitário, deputado, ensaísta, é um europeísta convicto, desempenhando funções de relevo em diversas comissões e organismos políticos, culturais e também financeiros – Presidente do Centro Nacional de Cultura (CNC), Membro do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares, Membro da Convenção para o Futuro da Europa, Vice-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994), Presidente da SEDES (1985-1995), Secretário-Geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura. Preside, actualmente, ao Tribunal de Contas. É autor de variada obra escrita sobre as áreas a que se dedica.
Secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999), seria Ministro da Educação do XIV Governo Constitucional, de 25 de Outubro de 1999 a 18 de Setembro de 2000. Ocuparia ainda as pastas de Ministro da Presidência (2000-2002) e de Ministro das Finanças (2001-2002), parte do tempo em regime de acumulação.
Foi distinguido com as condecorações de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique; de Comendador da Ordem de Isabel a Católica; e com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul.

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AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA
14 de Setembro de 2000 a 3 de Julho de 2001

Nasceu no Porto, em 1956. Concluiu o Doutoramento em Sociologia, especialidade de Sociologia da Cultura e da Comunicação, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1992, e fez a Agregação em Ciências Sociais, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em 1999. Docente da Faculdade de Economia do Porto, desde 1981, actualmente com a categoria de Professor Associado com Agregação; Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia do Porto (1998-1999); Pró-Reitor da Universidade do Porto (1998-1999).
Foi Membro do Conselho Nacional de Educação (1996-1999); coordenador do grupo de trabalho de contacto entre os Ministérios da Educação e da Cultura para a educação e o ensino artísticos (1998-1999); e representante português no Projecto de Educação para a Cidadania Democrática do Conselho da Europa (1997-1999).
Integra, o XIV Governo Constitucional (1999-2002). Primeiro, como Secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000; depois, como Ministro da Educação, de 18 de Setembro de 2000 a 3 de Julho de 2001. Ocuparia, ainda, a pasta da Cultura (2001-2002).
Em 2002, é eleito Deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral do Porto.
Colaborador da Página Cultural do “Jornal de Notícias” (1978-1986); cronista da TSF-Rádio Jornal (1997-1998); colunista do jornal “PÚBLICO” (1992-1999, 2002-), tem uma vastíssima obra escrita publicada.

 

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JÚLIO DOMINGOS PEDROSA DA LUZ DE JESUS
3 de Julho de 2001 a 6 de Abril de 2002

 Nasceu a 7 de Setembro de 1945, em Cadima, Cantanhede.
Licenciou-se em Ciências Fisico-Químicas na Universidade de Coimbra, em 1967, e em Química – Ramo Científico, na mesma instituição, em 1973. Obtém o Doutoramento em Química Inorgânica no University College, Cardiff, em 1978, e a Agregação em Química Inorgânica na Universidade de Aveiro, em 1987. Torna-se Professor Catedrático no Departamento de Química da Universidade de Aveiro, em 1988; Vice-Reitor da mesma, entre 1987 e 1992; e seu Reitor, entre 1994 e 2001. Membro do Conselho Nacional de Educação (1991-1998) e Presidente da sua Comissão para o Ensino Superior e Investigação Científica (1995-1998), será Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, de 1998 a 2001.
Professor universitário, com larga actividade de gestão académica, investigador, com cerca de uma centena de artigos em publicações científicas de Química e outras tantas comunicações sobre temáticas relativas ao Ensino Superior, Ciência e Educação, assume responsabilidades governativas a meio da legislatura o XIV Governo Constitucional – legislatura que, por seu turno, seria interrompida por eleições antecipadas. Ocupa a pasta de Ministro da Educação, de 3 de Julho de 2001 a 5 de Abril de 2002.
Actualmente, continua ligado à actividade académica, como Professor Catedrático Convidado, na Universidade de Aveiro.

 

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JOSÉ DAVID GOMES JUSTINO
6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004

Nasceu em Oeiras, a 29 de Janeiro de 1953.
Licenciou-se em Economia, no Instituto Superior de Economia, em 1976; pós-graduou-se em Economia Histórica na Universidade Nova de Lisboa, em 1978; doutorou-se em Sociologia (especialidade Sociologia e Economia Históricas) na Universidade Nova de Lisboa, em 1987, sendo-lhe atribuído o Prémio Calouste Gulbenkian de Ciência e Tecnologia pela investigação desenvolvida no âmbito da sua dissertação de doutoramento: “A Formação do Espaço Económico Nacional, Portugal 1810-1914”.
Iniciou a sua carreira docente em 1976, no Instituto Superior de Economia como Assistente eventual, integrando o Gabinete de História Económica e Social. Em 1981, ingressou no Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a categoria de Assistente. Em 1987 foi contratado como Professor Auxiliar e, em 1992, como Professor Associado.
Em 1993, é eleito Vereador na Câmara Municipal de Oeiras; e em 1999, deputado à Assembleia da República (reeleito em 2002). 
De 6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004, integra o XV Governo Constitucional, como Ministro da Educação.
Actualmente, é Assessor do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

 

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MARIA DO CARMO FÉLIX DA COSTA SEABRA
17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005

Nasceu em Lisboa, a 27 de Janeiro de 1955. Licenciou-se em Economia pela Universidade Católica, em 1977, vindo a doutorar-se nessa mesma área, na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em 1987.
Assistente de Economia na Universidade Católica (1975 a 1979); Assistente na Universidade Nova (desde 1987); Professora Associada da Universidade Nova (1986); Professora Associada com Agregação (1989), desenvolve investigação na área da Economia, tendo publicado vários trabalhos em revistas internacionais. Responsável em órgãos de gestão da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, e consultora de várias entidades, nacionais e estrangeiras, foi ainda Administradora da Autoridade Nacional de Comunicações (2002 a 2004).
Assume a pasta de Ministra da Educação no XVI Governo Constitucional, de 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005 – um mandato de sete meses (dois dos quais, em gestão).
Actualmente, continua ligada à actividade académica da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

 

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MARIA DE LURDES REIS RODRIGUES
12 de Março de 2005 a 25 de Outubro de 2009

 

Nasceu em Lisboa, a 19 de Março de 1956.
Licenciou-se em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em 1984; doutorando-se em Sociologia nesse mesmo estabelecimento, em 1996.
Docente no Departamento de Sociologia do ISCTE (1986-2005), fez aí provas de Agregação em Sociologia, em 2003. Seria Presidente do Conselho Científico do ISCTE, em 2004-2005.
Seria ainda Investigadora do CIES (Centro de Investigação e Estudos em Sociologia), e ocuparia o cargo de Presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1997-2002).
Exerceu actividade profissional e funções de direcção, coordenação e consultoria, em diferentes instituições públicas e privadas, nos domínios da gestão dos recursos humanos e da formação profissional (1978-1985).
É autora de diversos trabalhos publicados, abordando sobretudo temas da área da Sociologia das Profissões e Sociedade da Informação.
Maria de Lurdes Rodrigues integrou o XVII Governo Constitucional, como Ministra da Educação, de 12 de Março de 2005 a 25 de Outubro de 2009.
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MARIA ISABEL GIRÃO DE MELO VEIGA VILAR
26 de Outubro de 2009 a 21 de Junho de 2011

Nasceu a 29 de Maio de 1950, em Lisboa.
Frequentou o Lycée Français Charles Lepierre e licenciou-se em Filosofia, pela Universidade de Lisboa, em 1974. Ainda estudante entrou para o Centro de Psicologia e Formação Psicoforma, em 1973. No rescaldo do 25 de Abril é admitida no Ministério da Educação, primeiro como técnica da Direção-Geral Permanente de Educação, em 1975, depois no Secretariado de Reestruturação do Ensino Secundário, até 1976.
Iniciou funções como professora do Ensino Básico em 1976. Depois de ter sido colega de Ana Maria Magalhães, na Escola EB 2/3 Fernando Pessoa, forma com esta, uma dupla na escrita juvenil, inaugurada com Uma aventura...na cidade, em 1982. A colecção Uma Aventura revelar-se-ia um sucesso entre as camadas jovens, chegando a mais de cinquenta títulos, com adaptações para televisão e cinema.
Em 1984 obteve um mestrado em Análise Social da Educação, na Universidade de Boston, homologado pela Universidade Nova de Lisboa. Em 1985 tornou-se professora-adjunta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
Ocupou os cargos de membro do Conselho Directivo da Escola EB 2/3 Fernando Pessoa, vogal da Direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, administradora da Fundação de Serralves, de 2000 a 2004, e de comissária do Plano Nacional de Leitura, de 2006 a 2009.