Ministério da Educação e Cultura

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CORREIA
16 de Maio de 1974 a 18 de Julho de 1974

Nasceu, em Lisboa, a 1 de Janeiro de 1915.Durante quase seis décadas, a vida de Eduardo Correia esteve ligada à sua Faculdade, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Nela fez os seus estudos de licenciatura, que concluiu em 1937. Após estágios na Alemanha e na Áustria, doutorou-se em Ciências Jurídicas em 1943, tendo sido Professor Catedrático da mesma Faculdade até à data da jubilação, em 1 de Outubro de 1985. Nela, exerceria os cargos de Presidente do Conselho Directivo e de Presidente do Conselho Científico, em sucessivos mandatos.
No campo jurídico, dedicar-se-ia sobretudo ao direito e processo penal e às ciências criminais, tendo sido Director do Instituto de Criminologia de Coimbra até à sua jubilação. Presidiria à Comissão de Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. Encabeça várias delegações científicas nacionais a congressos da sua área de especialidade, deixando vasta obra escrita. Será, entretanto, curta a sua passagem pelo Ministério da Educação Nacional, ocupando a respectiva pasta durante os escassos dois meses em que se manteve em funções o I Governo Constitucional – 16 de Maio de 1974 a 18 de Julho de 1974. Em 1978, volta a assumir funções governativas, como Ministro da Justiça.
Recebe diversas condecorações: Comenda da Grã-Cruz do Cruzeiro do Sul; Ordem de São Raimundo de Peñaforte; Das Grosse Verdienstskreuz des Verdienstorden des BDR; Comendador “Al mérito della Republica Italiana”; Grã-Cruz de Santiago de Espada. Faleceu a 21 de Fevereiro de 1991.

 

VITORINO MAGALHÃES GODINHO
18 de Julho de 1974 a 30 de Setembro de 1974

30 de Setembro de 1974 a 29 de Novembro de 1974

Nasce em Lisboa, em 1918. Licencia-se em História e Filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa, em 1940; obtém diplomas em Ciências Pedagógicas (Faculdade de Letras, Lisboa) e em Sciences Économiques et Sociales (École des Hautes Études, Paris), em 1955. Doutora-se na Sorbonne, em 1958. Desempenhará funções docentes e de investigação em diversos Institutos e Universidades, em Lisboa, Paris, S. Paulo, Clermont-Ferrand. Professor Catedrático, Universidade Nova de Lisboa, de 1975 a 1988. Participa na criação da European Science Foundation (Comissão ad hoc – depois, Permanente – de Ciências Sociais e Humanidades), 1976-1980. Assume a pasta da Educação e Cultura, de 18 de Julho de 1974 a 29 de Novembro de 1974, na vigência dos II e III Governos Provisórios. Durante o seu mandato, dá-se o reingresso de Portugal na UNESCO. Doutor honoris causa pela Universidade de Clermont-Ferrand (1975), receberá inúmeras outras distinções, em França, na Dinamarca, na Itália, no Brasil. É vastíssima a sua obra escrita, versando as temáticas em que é especialista.Dirige a Biblioteca Nacional de Lisboa, de Janeiro a Novembro de 1984. Faleceu a 26 de Abril de 2011.

 

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VASCO DOS SANTOS GONÇALVES (interino)
29 de Novembro de 1974 a 4 de Dezembro de 1974

 

Delega competências em Rui Grácio (1921-1991), Secretário de Estado da Orientação Pedagógica. Vasco Gonçalves Vasco dos Santos Gonçalves faleceu a 11 de Junho de 2005.

 

 

RUI DOS SANTOS GRÁCIO (por delegação de competências)
29 de Novembro de 1974 a 4 de Dezembro de 1974

Rui Grácio nasceu em 1921. Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas pela Universidade de Lisboa; cursou Ciências Pedagógicas pelas Universidades de Lisboa e de Coimbra. Efectuou estágios em França, no Institut Pédagogique National e no Institut de Formation en Psychopédagogie Familiale et Sociale. Trabalhou sob a orientação de alguns dos mais reputados especialistas estrangeiros no domínio das Ciências da Educação.
Foi professor no Lycée Français Charles Lepierre (1947-1972), tendo ingressado na carreira de investigação científica da Fundação Calouste Gulbenkian em 1963. Foi responsável pelo Departamento de Pedagogia do Centro de Investigação Pedagógica daquela Instituição, bem como investigador sénior do Instituto Gulbenkian de Ciência. Secretário de Estado da Orientação Pedagógica do Ministério da Educação e Cultura, de Julho de 1974 a Julho de 1975, assume, na prática, as funções ministeriais, limitadas a pouco mais de uma gestão corrente. Pedagogo notável, toda a sua vida activa investigou, preleccionou e escreveu acerca de questões educativas. Os seus trabalhos deram origem à publicação de livros e a numerosos artigos em revistas da especialidade, nacionais e estrangeiras. Colaborou em obras colectivas em Portugal, em França e na República Federal da Alemanha.
Rui Grácio faleceu em 1991.

 

MANUEL RODRIGUES DE CARVALHO
4 de Dezembro de 1974 a 26 de Março de 1975

Nasceu em Oeiras, a 22 de Março de 1929. Frequentou o Colégio Militar, após o que ingressou na Academia Militar e, por fim, nas Forças Armadas Portuguesas/Exército onde prestou serviço, tendo atingido a patente de Tenente-Coronel. Presta serviço militar em Angola e na Guiné, recebendo diversos louvores e condecorações. Em Outubro de 1972, passa à situação de reserva nas Forças Armadas Portuguesas, cumpridos 30 anos de serviço. Já com a patente de Major de Artilharia, conclui a Licenciatura na Faculdade de Farmácia do Porto, e presta colaboração no Sector de Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia de Lisboa, como Assistente eventual, de Novembro de 1972 a Julho de 1973. Foi também Regente de Estudo do Lar Académico de Filhos e Oficiais e Sargentos. Assume a pasta da Educação e Cultura, a 4 de Dezembro de 1974, mantendo em funções toda a equipa de Secretários de Estado do seu antecessor, Rui Grácio, que também conserva o lugar de Secretário de Estado da Orientação Pedagógica que já detinha enquanto desempenhara funções ministeriais. É exonerado a 26 de Março de 1975. Faleceu a 8 de Setembro de 1999.

 

JOSÉ EMÍLIO DA SILVA
26 de Março de 1975 a 10 de Setembro de 1975

Nasceu a 14 de Junho de 1940, em Ponte de Sor. Conclui a Licenciatura Militar, em 1967, e em Engenharia Civil, em 1966. Enquanto militar, efectua comissões em Moçambique (1968-1970) e em Angola (1972-1975). Exerce docência na Academia Militar e na Escola Prática de Engenharia; dirige o Serviço de Fortificações e Obras do Exército – Chefia das Repartições de Estudos Técnicos e de Planeamento.
Integra a Junta Governativa de Angola, como Representante do MFA; preside ao Conselho de Administração da RTP; é vereador suplente da Câmara Municipal de Lisboa e membro do Conselho Municipal de Segurança da referida autarquia.  Assume a pasta da Educação e Cultura durante os IV e V Governos Provisórios, entre 26 de Março e 10 de Setembro de 1975. Colabora igualmente em empresas de estudos e projectos, consultadoria, fiscalização e gestão de qualidade e empreendimentos.