1921-1936

JÚLIO DO PATROCÍNIO MARTINS
2 de Março de 1921 a 23 de Maio de 1921

Nasceu em Casa Branca, Soure, Coimbra, em 1878.
Frequentou a Escola Médico-Cirúrgica em Lisboa onde, em 1907, obteve o seu bacharelato em Medicina. A sua vida profissional confinou-se à actividade clínica.
Filiado no Partido Republicano Português, transitou para o Partido Evolucionista, integrando a sua Junta Central a partir de 1913. Director da Voz Pública, de Évora, foi deputado por esta cidade em 1911, por Elvas em 1915 e por Chaves em 1919. Fez sucessivas passagens pelo Governo: Ministro do Comércio, de 25 de Fevereiro a 30 de Março de 1919 e de 30 de Março a 28 de Junho seguinte; responsável pela pasta da Marinha, de 20 a 30 de Novembro de 1920 e desde esta data até 2 de Março de 1921; de 2 de Março a 24 de Maio de 1921 coube-lhe o Ministério da Instrução Pública. Faleceu em Sousel a 13 de Maio de 1922.

TOMÉ JOSÉ DE BARROS QUEIRÓS (interino)
23 de Maio de 1921 a 24 de Maio de 1921

Nasceu em Quintas, Ílhavo, a 2 de Fevereiro de 1872.
Iniciou os estudos na Escola Elementar do Comércio já na década de 1890, quando era caixeiro na Casa José de Oliveira de que viria a tornar-se proprietário em 1911.
Sempre ligado à actividade comercial, fez incursões na área da imprensa, fundando A Voz do Caixeiro e colaborando em O Caixeiro. Responsável pela criação da Associação dos Caixeiros Nocturnos, foi membro de várias comissões de sindicância e reforma dos serviços públicos. Foi director e co-fundador da companhia de seguros Mutualidade Portuguesa e vogal, vice-presidente e presidente do Conselho de Administração da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses (1910 – 1926). Fez uma primeira passagem pelo Ministério das Finanças entre 1908 e 1911, período em que ocupa os lugares de Presidente do Conselho Disciplinar, Presidente da Comissão da Reforma Aduaneira e Serviços Fiscais, Secretário Geral e Director Geral da Fazenda Pública, devendo-se-lhe a autoria da reforma tributária de 1911.
Participou nos órgãos de todos os partidos onde militou: no Partido Republicano Português, a que aderiu em 1888; no Partido Unionista, com filiação entre 1911 e 1918; no ano seguinte passou para o Partido Liberal, presidindo ao seu Directório desde aquele ano; finalmente, no Partido Nacionalista, de que chefiou a bancada parlamentar. Aderiu à Maçonaria, iniciando-se em 1912 na loja Acácia e com o nome simbólico de Garibaldi.
Integrou pele primeira vez o Governo, como Ministro das Finanças, entre 15 de Maio e 18 de Junho de 1915. Voltará ao Governo entre 23 de Maio e 30 de Agosto de 1921 , retomando não só as Finanças como chefiando o próprio Executivo e sobraçando, interinamente, a pasta da Instrução Pública de 23 a 24 de Maio de 1921. Foi eleito deputado por várias vezes e por diferentes círculos: Lisboa, em 1911 e 1922-1924, Torres Vedras, entre 1911 e 1915, Horta em 1922. Convidado a candidatar-se à Presidência da República em 1925 veio a falecer, em Lisboa, a 5 de Maio desse mesmo ano.

 

 

ANTÓNIO GINESTAL MACHADO
24 de Maio de 1921 a 30 de Agosto de 1921
30 de Agosto de 1921 a 19 de Outubro de 1921

Nasceu em Almeida, distrito da Guarda, em 1874.
Filho der um modesto comerciante, frequentou a Faculdade de Direito de Coimbra onde obteve o bacharelato. Fixou residência em Santarém, cidade em que leccionou História.
Teve filiação política nos partidos Unionista e Liberal, antes de aderir ao Partido Nacionalista, de que foi presidente. Candidatou-se a deputado por Ponte de Lima, em 1919.
Em 1921 é chamado ao Executivo, sendo Ministro da Instrução entre 24 de Maio e 30 de Agosto e desta data até 19 de Outubro desse mesmo ano. Ocupou ainda a pasta da Presidência e do Interior no período de 15 de Novembro a 18 Dezembro de 1923. Retirado da política desde 1926, veio a falecer em Santarém a 28 de Junho de 1940.

 

ANTÓNIO ALBERTO TORRES GARCIA
19 de Outubro de 1921 a 22 de Outubro de 1921

Nasceu em Vila Nova de Ceira, Góis, em 1889.
Estudos liceais em Coimbra, obtendo o bacharelato pela Faculdade de Direito desta cidade em 1911.
Exerceu a actividade docente como assistente da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, professor do Liceu José Falcão e lente da Escola Industrial e Comercial Brotero.
Filiado no Partido Republicano Português, adere ao Centro Republicano Académico e à Maçonaria, na loja Redenção. Ocupou diversos cargos na Câmara Municipal de Coimbra (Vereador em 1913 e em 1930 e Presidente em 1920 ) círculo pelo qual foi deputado no biénio 1921-1922. A sua primeira passagem pelo Governo data de 19 de Outubro de 1921 ocupando a pasta da Instrução até 22 do mesmo mês. Em Novembro de 1921 foi Ministro do Trabalho; voltará ao Governo para ocupar a pasta da Agricultura, de 22 de Julho a 22 de Novembro de 1924, de 1 Julho a 1 Agosto de 1925 e de 17 de Dezembro de 1925 a 30 de Maio de 1926 e das Finanças entre 1 de Agosto e 17 de Dezembro 1925. Serviu, na Administração de Angola, como Secretário-provincial desde 1926 e como governador Geral interino de 26 de Março a 17 de Agosto de 1928. Dirigiu, sob a Ditadura, até 1937, o Diário de Coimbra. Faleceu em Góis, a 9 de Setembro de 1937.

 

 

MANUEL DE LACERDA DE ALMEIDA
22 de Outubro de 1921 a 5 de Novembro de 1921

Nasceu na Horta, em 1890.
Fez estudos em Coimbra, obtendo o bacharelato em Matemática pela Universidade local, em 1913. A carreira de matemático levou-o a Director do Observatório Astronómico de Lourenço Marques. Mobilizado na Grande Guerra, integrou o Grupo Expedicionário Português. Outubrista, veio a filiar-se no Partido Radical. Foi Ministro da Instrução entre 22 de Outubro e 5 de Novembro de 1921. Chefiou a revolução de Almada que lhe custou a deportação para os Açores.

 

 

FRANCISCO ALBERTO DA COSTA CABRAL
5 de Novembro de 1921 a 16 de Dezembro de 1921

 

Nasceu a 19 de Novembro de 1880, em Lisboa.
Licenciado, foi professor liceal, tendo desempenhado os cargos de Director-Geral do Ensino Primário e de Director-Geral do Ensino Secundário.
Filiou-se no Partido Republicano Português que veio a abandonar, prosseguindo na vida política como independente. Foi deputado entre 1915-1917, 1919-1921 e 1925-1926.
Ascendeu a Ministro da Instrução a 5 de Novembro de 1921, cargo que manteve até 16 de Dezembro desse ano. Em 1925 volta ao Governo, desta vez com a pasta do Trabalho, num exercício entre 1 de Agosto e 27 de Novembro desse ano. Na sequência do 28 de Maio foi demitido por motivos políticos. Faleceu em Lisboa, a 15 de Setembro de 1946.

 

ALBERTO DA CUNHA ROCHA SARAIVA
16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922

Nasceu em Trancoso a 19 de Outubro de 1886.
Repartiu a instrução liceal entre Lamego e Coimbra, (1897-1903) frequentando a Faculdade de Direito desta última cidade entre 1904 e 1909, participando na greve académica de 1907, escola na qual viria a fazer o seu doutoramento. Publicou na Imprensa da Universidade, em 1912, a obra Construção Jurídica do Estado, iniciando na sua Faculdade a carreira docente que prosseguiria, a partir do ano lectivo de 1915-1916, na Faculdade de Direito de Lisboa. Em 1922 filia-se no grupo Governamental, vindo a aderir em 1926 à União Liberal Republicana. Foi Ministro da Instrução de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922. Saído do Ministério tomou assento como deputado independente pela Guarda. Regressou ao Executivo, com a pasta do Trabalho, entre 9 de Janeiro e 15 de Novembro de 1923. Faleceu em Lisboa a 26 de Outubro de 1946.

 

JOÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO CAMOESAS
9 de Janeiro de 1923 a 15 de Novembro de 1923

1 de Agosto de 1925 a 17 de Dezembro de 1925

Nasceu, a 13 de Março de 1887, em Elvas.
Na cidade natal exerceu o ofício de caixeiro e completou a instrução liceal. Em 1919 foi para Lisboa onde se licenciou em Medicina (1925).
Repartiu a sua vida profissional entre a medicina, o funcionalismo público e o jornalismo. Desempenhou funções como vogal do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Chefe da Repartição de Higiene da Câmara Municipal de Lisboa e médico escolar. Membro do Partido Republicano Presidencialista (Democrático) teve a seu cargo a organização, em Portalegre e Évora, de núcleos de estudantes que tomaram parte nos acontecimentos de 14 de Maio de 1915. Teve assento parlamentar, por Elvas, em 1916.Proprietário e director de A Fronteira colaborou também no periódico lisboeta Portugal. Foi ministro da Instrução entre 9 de Janeiro e 15 de Novembro de 1923 e, de novo, de 1 de Agosto a 17 de Dezembro de 1925. A sua passagem ficou assinalada pela chamada Reforma Camoesas, marco assinalável na área da instrução pública. Com o advento da Ditadura viu-se deportado para Angola (1932) sendo mais tarde autorizado a exilar-se nos Estados Unidos, onde retomou a actividade clínica. Faleceu em New-Bedford a 12 de Novembro de 1951.

 

ANTÓNIO MARIA DA SILVA (interino)
23 de Junho de 1923 a 2 de Julho de 1923

 

Nasceu em Lisboa, a 26 de Maio de 1872.
Concluiu, em 1892, o curso de Engenharia de Minas na Escola do Exército, ingressando depois na Escola Politécnica.
Repartiu a vida profissional entre a carreira de engenheiro e o funcionalismo público.
Militou na Carbonária e do Partido Republicano Português. Implicado na tentativa golpista de 28 de Janeiro de 1908, exilou-se em Espanha sendo preso no ano seguinte. Participou activamente nos movimentos que irão culminar no 5 de Outubro de 1910. Com o advento da República desenvolveu intensa actividade política, ocupando por quatro vezes lugares ministeriais e, também em quatro momentos, a chefia do governo. Começou em 1910 como Secretário geral do Ministério do Fomento e comissário da República junto da Companhia dos Tabacos. Deputado por Silves em 1911, ascendeu a Ministro do Fomento a 9 de Janeiro de 1913. Em 14 de Maio de 1915 integrou a Junta Revolucionária que derruba Pimenta de Castro. Deputado nesse mesmo ano por Lisboa, regressou à pasta do Fomento em 29 de Novembro onde permanecerá até 15 de Março de 1916. No dia seguinte passou a Ministro do Trabalho onde se manteve até 25 de Abril de 1917. Preso em 1918, é eleito deputado por Lisboa um ano depois. Retomou a carreira governativa, agora como Ministro das Finanças de 3 a 21 de Janeiro de 1920. Acumulando esta pasta, presidiu ao ministério de 26 de Junho a 19 de Julho de 1920. Regressou à pasta das Finanças entre 2 de Março e 23 de Maio de 1921. Voltou a chefiar o governo, em acumulação com o Ministério do Interior desde 6 de Fevereiro a 30 de Novembro de 1922. Liderou novo governo, sobraçando as pastas do Interior e da Agricultura, entre esta última data e 7 de Dezembro seguinte. Esteve de novo à frente do governo entre 7 de Dezembro de 1922 e 15 de Novembro de 1923, assumindo, neste período, as pastas da Agricultura (7 de Dezembro de 1922 a 9 de Janeiro de 1923),a pasta da Instrução entre 23 de Junho a 2 de Julho de 1923, e a pasta da Guerra de 21 de Julho a 15 de Novembro de 1923. Acumulando com esta pasta, assumiu de novo a liderança do governo, no curto período de 1 de Julho a 1 de Agosto de 1925. Ainda neste ano, a partir de 17 de Dezembro, reassumiu uma vez mais a presidência do governo, agora em acumulação com a pasta do Interior, até 30 de Maio de 1926. Demitido em Junho de 1926, vem a falecer em Lisboa a 14 de Outubro de 1950.

 

 

MANUEL SOARES DE MELO E SIMAS
15 de Novembro de 1923 a 18 de Dezembro de 1923

 

Nasceu em Ponta Delgada em 10 de Julho de 1870.
Concluiu o curso preparatório na Universidade de Coimbra, tendo transitado para a Escola Militar (Artilharia) e, depois, para a Escola Politécnica em Lisboa. Integrou o Corpo Expedicionário Português na I Grande Guerra. Foi astrónomo no Observatório da Tapada da Ajuda, cabendo-lhe a autoria da primeira lição na Universidade Livre, sobre Astronomia, em 1912. Entrou no Parlamento em 1915, como senador pela Horta. Filiado na Federação Nacional Republicana desde 1919 e membro dos seus corpos dirigentes viria a aderir ao Partido Nacionalista. Fez uma passagem pelo Governo, como Ministro da Instrução Pública, entre 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 1923. Faleceu em Lisboa a 10 de Outubro de 1934.

ANTÓNIO SÉRGIO DE SOUSA
18 de Dezembro de 1923 a 28 de Fevereiro de 1924

Nasceu em Damão (Índia Portuguesa) a 3 de Setembro de 1883.
Estudou no Colégio Militar, completou o Curso da Marinha de Guerra na sequência do que viaja a Cabo Verde e Macau Abandona a Marinha com a implantação da República em 1910. Sérgio não considerava a questão do regime (República ou Monarquia) como muito importante. A sua acção foi marcadamente voltada para a problemática da Educação. O século XIX português fora caracterizado por reformas que raramente passavam dos textos legislativos ou declarações de intenções. “O desenvolvimento do capitalismo português, na sua unidade fundamental e na diversidade das suas orientações, não determinou, entre nós, um alto desenvolvimento das forças produtivas. O sistema escolar português não ultrapassou, por isso mesmo, os limites dos estreitos interesses económicos e culturais da burguesia. Nunca se alcançou a democratização real da Educação e da Instrução”.
Integrou o Governo, como Ministro da Instrução da Pública, entre 18 de Dezembro de 1923 a 28 de Fevereiro de 1924.
No final da Primeira República, menos de um terço das crianças frequentava a Escola primária; dessas, apenas 4% ingressavam no Liceu. Em 28 de Maio de 1926, em Braga, uma primeira guarnição militar revolta-se e o General Óscar Carmona impõe, a 7 de Julho de 1926, uma ditadura que duraria quase meio século. Logo no seu início, os partidários da ditadura consideravam que não era necessário combater o analfabetismo. Em entrevista de 1933, Salazar considerava como não urgente ensinar o povo a ler. A luta política de Sérgio contra o regime não parou e só esmorecia quando as circunstâncias eram por demais impeditivas da expressão do pensamento. Foi orientador do doutoramento de Louis de Broglie (Prémio Nobel da Física em 1929); foi professor na Universidade de Santiago de Compostela (1933), tendo, por tudo isto, influenciado personagens como o seu amigo Barahona Fernandes – um dos mais distintos psiquiatras portugueses -, o arquitecto Raul Lino, o pedagogo Rui Grácio ou Mário Soares. Podemos considerá-lo como um “Educador de Gerações”. Pretendia combater o ensino meramente baseado na memória e treinar as crianças no exercício da democracia, vendo a escola como “modelo” para a sociedade.
Esteve envolvido na preparação e execução da candidatura presidencial de Humberto Delgado, candidato oposicionista apto a vencer as eleições presidenciais de 1958. António Sérgio viria a declarar que as eleições tinham sido “uma farsa indecorosa”. Humberto Delgado disse em público, em relação a Salazar, caso eleito Presidente da República: “Obviamente demito-o”.
António Sérgio foi preso em 1910, 1933, 1935, 1948 e 1958. E a propósito das últimas vezes pensou (e depois escreveu) que foi na prisão que encontrou a verdadeira “união nacional” – de oposição à ditadura militar, primeiramente, e, depois a Salazar, aos Estado Novo, ao fascismo.  Sérgio foi um dos pensadores mais marcantes do Portugal contemporâneo, com uma vasta obra que se estende da teoria do conhecimento, à filosofia política e à filosofia da educação, passando pela filosofia da história. António Sérgio faleceu já com Marcelo Caetano no poder, em Lisboa, a 24 de Janeiro de 1969.

 

 

HELDER ARMANDO DOS SANTOS RIBEIRO
28 de Fevereiro de 1924 a 6 de Julho de 1924

Nasceu em Lisboa a 19 de Junho de 1883. Concluído o liceu na sua cidade natal, aí frequentou a Escola Politécnica (1898-1900) e, depois, a Escola do Exército, onde tirou os cursos de Infantaria (1900-1902) e do Estado-maior (1909-1911). A par da carreira das armas manteve actividade como professor no Instituto Industrial, de 1916 a 1931.
Republicano e maçon (sob o nome simbólico de Febo Moniz) colaborou com Cândido dos Reis, tendo sido deputado à Constituinte (1911). Combateu na Flandres, integrando o Corpo Expedicionário Português (1916-1918). No domínio político-partidário passou pelo Partido Republicano Português, pelo Partido Reconstituinte e pela Acção Republicana, tendo integrado os directórios destas duas últimas formações. Deputado pela Covilhã nos anos de 1911 e 1915, voltando a candidatar-se por este círculo em 1919. Empossado como Ministro da Guerra, foi responsável pela pasta entre 29 de Junho de 1919 e 15 de Janeiro de 1920, de 16 a 21 de Janeiro do mesmo ano, de 21 de Janeiro a 8 de Março de 1920 e, finalmente, de 19 de Julho a 20 de Novembro de 1920. Voltará ao executivo em 1924, agora como Ministro da Instrução Pública, entre 28 de Fevereiro e 6 de Julho. Ainda acumula a Instrução com o Ministério do Comércio (28 de Junho a 6 de Julho), para de novo regressar à pasta da Guerra, de 22 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925.
A sua oposição à ditadura levou-o à prisão, logo em Junho de 1926, a que se seguiu o regime de residência fixa, entre 1927 e 1931, em Cabo Verde, na Graciosa, no Faial e em Timor. Implicado no movimento de 26 de Agosto de 1931 foi demitido, voltando a ser preso em 1933. Colaborador da Seara Nova, foi membro do MUNAF e do MUD, elemento activo das candidaturas de Norton de Matos e Humberto Delgado e subscritor do Programa para a Democratização da República. Faleceu, no Porto, a 9 de Novembro de 1973.

 

ANTÓNIO ABRANCHES FERRÃO
6 de Julho de 1924 a 22 de Novembro de 1924

Nasceu em Seia, em 25 de Agosto de 1883. Fez os primeiros estudos no Colégio de S.Fiel, em Louriçal do Campo, ingressando depois na Faculdade de Direito de Coimbra, onde se manteve até 1907 e se doutorou. Prosseguiu a carreira académica na Faculdade de Direito de Lisboa, de 1913 a 1932. Republicano desde 1907, ganhou notoriedade ao integrar o executivo de Cunha Leal, como Ministro da Justiça de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922, pasta que voltará a ocupar entre 7 de Dezembro de 1922 e 15 de Novembro de 1923. Foi titular do Ministério da Instrução Pública entre 6 de Julho e 22 de Novembro de 1924.  Foi ainda deputado por Gouveia nos anos de 1922 a 1925. Faleceu em Lisboa a 23 de Abril de 1932.

 

ANTÓNIO JOAQUIM DE SOUSA JÚNIOR
22 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925

Nasceu em Praia da Vitória, Terceira, Açores, a 15 de Dezembro de 1871
Frequentou o Seminário e o Liceu de Angra do Heroísmo, ingressando posteriormente na Academia Politécnica do Porto e, depois, na Escola Médico-Cirúrgica desta cidade ( 1892-1898. Lente em Medicina, colaborou com Ricardo Jorge. Maçon desde 1909, filiado no Partido Progressista, foi deputado às Constituintes em 1911. No governo de Afonso Costa foi Ministro da Instrução de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914. Participou na I Grande Guerra como chefe dos serviços de saúde da Base do Corpo Expedicionário Português.
Voltou, terminada a Grande Guerra, a exercer o cargo de Ministro da Instrução Pública, agora no governo de José Domingos dos Santos, de 22 de Novembro de 1924 a 15 de Fevereiro de 1925. Faleceu no Porto a 7 de Junho de 1938.

 

RODOLFO XAVIER DA SILVA
15 de Fevereiro de 1925 a 1 de Julho de 1925

Nasceu em Lisboa a 9 de Julho de 1877.
Licenciado em 1905 pela Escola Médico-Cirúrgica, foi médico e professor no Instituto de Medicina Legal. Co-organizou o Arquivo Geral do Registo Criminal, tendo ascendido a Director do Instituto de Crimonologia. Ocupou o cargo de Governador Civil de Lisboa em 1917 para, em 1919, tomar assento na Câmara de Deputados. De 30 de Março a 28 de Junho é Ministro dos Negócios Estrangeiros, pasta que irá ocupar de novo entre 20 e 26 de Junho de 1920. Regressou, depois de uma passagem por Moçambique, para assumir a pasta do Trabalho, entre 6 Julho a 22 de Novembro de 1924. Ministro da Instrução, no governo de Vitorino Guimarães, de 15 de Fevereiro a 1 de Julho de 1925. Faleceu em  Lisboa a 3 de Abril de 1955.

 

 

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS SILVA
1 de Julho de 1925 a 1 de Agosto de 1925

17 de Dezembro de 1925 a 30 de Maio de 1926

Nasceu no Porto, em 18 de Março de 1879.
Fez estudos no Porto, onde frequentou a Escola Médica para obter o bacharelato em Medicina. A par da actividade clínica, foi professor e reitor no Liceu Rodrigues de Freitas e director da Escola Normal do Porto. Integrou, como médico miliciano o Corpo Expedicionário Português. Membro do Partido Republicano Português e propagandista da causa republicana desempenhou, entre 1915-1918, diferentes cargos na Câmara Municipal do Porto, entre eles o de presidente. Indigitado para Ministro da Instrução no governo saído da intentona anterior a 19 de Outubro de 1921, só veio a ocupar a pasta de 1 de Julho a 1 de Agosto de 1925 e de 17 de Dezembro a 30 de Maio de 1926.
Após a instauração da ditadura, que o afastara do governo, exerceu, para além da docência, o cargo de director clínico do Sanatório-Hospital Rodrigues Semide (1928-1948), tomando posição em diversos movimentos de oposição à ditadura e ao estado Novo. Faleceu no Porto a 14 de Setembro de 1960.

 

JOSÉ MENDES CABEÇADAS JÚNIOR (interino)
30 de Maio de 1926 a 1 de Junho de 1926

 

Nasceu em Loulé a 19 de Agosto de 1883. Estudou na Escola Politécnica e na Escola Naval de Lisboa, seguindo a carreira da Marinha. Republicano militante, pertenceu ao Comité Revolucionário da Marinha, tendo combatido na revolução de 5 de Outubro, comandando o navio Adamastor. Pertenceu aos Partidos Unionista e Liberal, tendo sido deputado por Silves e Aljustrel. Participou depois nas revoluções direitistas de 19 de Julho de 1925 e 28 de Maio de 1926. Bernardino Machado indicou-o para primeiro ministro que acumulou com as principais pastas, entre elas a da Instrução Pública, a título interino, entre 30 de Maio e 1 de Junho de 1926. Foi Presidente da República e chefe supremo das Forças Armadas mas foi deposto logo a 16 de Junho de 1926. Passou a feroz opositor do regime, tendo-se envolvido em duas tentativas insurreccionais (1946 e 1947). Como última posição política subscreveu o Programa para a Democratização da República em 1961. Morreu em Lisboa a 11 de Junho de 1965.

 

ARMANDO HUMBERTO DA GAMA OCHÔA
1 de Junho de 1926 a 3 de Junho de 1926

Nasceu em Bragança a 28 de Julho de 1877.

Diplomou-se pela Escola Naval, tendo seguido a carreira da Marinha tendo passado à reserva em 1933. Pertenceu aos Partidos Unionista e Republicano Presidencialista, tendo sido deputado entre 1915 e 1917. Fez parte do triunvirato saído da revolução de 28 de Maio de 1926. Integrou o governo de Gomes da Costa, ocupando a pasta da Instrução entre 1 de e 3 de Junho de 1926 e das Colónias de 19 de Junho a 6 de Julho desse mesmo ano. Faleceu em Paris a 9 de Junho de 1941.

 

 

 

JOAQUIM MENDES DOS REMÉDIOS
3 de Junho de 1926 a 19 de Junho de 1926

Nasceu em Nisa, a 21 de Setembro de 1867. Estudou no liceu e seminário de Portalegre, de onde saiu para Coimbra cursar Teologia (1888) e Direito, obtendo a licenciatura em 1894. Doutorou-se, dedicando-se à docência na Faculdade de Direito. Foi Reitor da Universidade de Coimbra de 1911 a 1913. Após o 28 de Maio de 1926 integrou o governo, como Ministro da Instrução Pública (interinamente) entre 30 de Maio e 19 de Junho de 1926. Faleceu em Montemor-o-Velho a 30 de Setembro de 1932.

 

 

 

ARTUR RICARDO JORGE
19 de Junho de 1926 a 22 de Novembro de 1926

Nasceu em Lisboa, a 21 de Julho de 1886.

Licenciou-se em Medicina, tendo-se porém dedicado ao estudo da Botânica e da Zoologia, tendo frequentado diversos laboratórios no estrangeiro.A partir de 1911 inicia a carreira na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sendo primeiro assistente e naturalista em 1918 para, em 1921, ser designado professor de Zoologia daquela faculdade.Chefia o Ministério da Instrução Pública, no governo nomeado por Gomes da Costa, a partir de 19 Junho de 1926 e até 22 de Novembro desse ano, cargo em que seria substituído na sequência do golpe de Óscar Carmona que derrubou Costa Gomes.

 

 

JOSÉ ALFREDO MENDES DE MAGALHÃES
22 de Novembro de 1926 a 18 de Abril de 1928

Nasceu a 20 de Abril de 1870, em S.Salvador de Gandra, Valença do Minho. Concluído o liceu, ingressou na Academia Politécnica ( 1889-1892 ) e na Escola Médico-Cirúrgica ( 1890-1896 ), obtendo o grau de bacharel nesta última instituição. Frequentou ainda a Universidade de Paris ( 1898 ), cidade em que exerceu clínica nos hospitais de Saint Louis e Broca Pascal. Repartiu a vida profissional entre a actividade médica e a docência na Escola Médica do Porto ( 1902-1910 e 1919-1942 ) e no Instituto Superior de Comércio portuense.
Filiou-se no Partido Republicano e, após 1926, na União Nacional. A República levou-o a Governador Civil de Viana ( 1910-1911 / 1911 ) e a deputado por Lisboa em 1910-1911. Desempenhou ainda as funções de delegado do Governo da Madeira e de Governador Geral de Moçambique ( 1912-1913 ) retomando, em 1915, o assento parlamentar em representação desta colónia. A partir de 11 de Dezembro de 1917, foi sucessivamente Ministro da Instrução ( 11 De Dezembro de 1917 a 7 de Março de 1918; entre esta data e 23 de Dezembro do mesmo ano; e, por último, de 23 de Dezembro de 1918 a 27 de Janeiro de 1919 ), pasta que acumulou com a da Marinha ( 7 a 9 de Março de 1918 e 18 a 23 de Dezembro desse mesmo ano ). Com a Ditadura ascendeu novamente à pasta da Instrução, no período de 22 de Novembro de 1926 a 18 de Abril de 1928 ). Exerceu ainda os cargos de Presidente da Câmara Municipal do Porto ( 1933-1937 ) e de Procurador à Câmara Corporativa ( 1935-1937 ). Faleceu no Porto a 17 de Outubro de 1957.

 

DUARTE JOSÉ PACHECO
18 de Abril de 1928 a 10 de Novembro de 1928

Nasceu em Loulé, a 19 de Abril de 1899. Em 1923 licencia-se em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico, onde chegou a director interino em 1926, com nomeação definitiva em 1927. Sob a sua orientação deu-se início, em 1928, à construção dos edifícios do Instituto Superior Técnico. Tornou-se, nesse ano, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de onde transitou para Ministro da Instrução Pública de 18 de Abril a 10 de Novembro de 1928.
Regressou ao I.S.T., onde permaneceu até 1932, data em que regressou ao Governo, agora para a pasta das Obras Públicas. Afastado em 1936, regressou à Câmara Municipal de Lisboa, como presidente, para, pouco depois, voltar a ser nomeado Ministro das Obras Públicas.
Duarte Pacheco deixou o seu nome associado a significativas iniciativas: profunda modernização dos Correios e Telecomunicações a nível nacional; plano para a construção de uma ponte sobre o Tejo, do Beato ao Montijo; criação dos “Bairros Sociais” DE Alvalade, Encarnação, Madredeus e Caselas; construção da primeira auto-estrada entre Lisboa e Vila Franca de Xira; projecto da Avenida de Roma; construção da marginal Lisboa-Cascais, Estádio Nacional e Fonte Luminosa, em Lisboa; criação do Parque de Monsanto. Faleceu em Setúbal, a 16 de Novembro de 1943, vítima de acidente automóvel.

 

GUSTAVO CORDEIRO RAMOS
10 de Novembro de 1928 a 8 de Julho de 1929

21 de Janeiro de 1930 a 24 de Julho de 1933

 

Nasceu em Évora a 8 de Março de 1888. Concluiu o curso liceal em Évora e frequentou o curso superior de letras de Lisboa, onde se formou, e, a seguir, a Universidade de Leipzig (Alemanha). Foi professor liceal na sua cidade natal antes de ser chamado para professor da Faculdade de Letras de Lisboa. Na vigência dos governos presididos pelos generais José Vicente de Freitas, Domingos de Oliveira e pelo Prof. Oliveira Salazar ocupou a pasta da Instrução entre 10 de Novembro de 1928 a 8 de Julho de 1929 e, de novo, desde 21 de Janeiro de 1930 a 24 de Julho de 1933. A partir de 1959 presidiu ao Instituto de Alta Cultura. Tem publicado os seguintes trabalhos: O Fausto de Goethe no seu duplo significado filosófico e literário, 1915-1918, em dois volumes (lições dadas na Faculdade de Letras de Lisboa); Os Fundamentos Éticos do Estado Novo, 1937; Aspectos Literários do Moderno Nacionalismo Alemão, 1939; Tradição Secular do Intercâmbio Germano-Luso, 1939; Leibniz e a Investigação Linguística, 1946. Faleceu em Lisboa a 13 de Novembro de 1974.

 

 

FRANCISCO XAVIER DA SILVA TELES
8 de Julho a 11 de Setembro de 1929

 

Nasceu em Pondá, Goa, em 1860. Fez os primeiros estudos em Nova Goa, ingressando depois na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa onde concluiu o curso em 1880. Repartiu a vida profissional entre o exercício da medicina, a docência e a carreira de oficial do exército, Estudou antropologia, tendo-se especializado na técnica antropométrica, o que lhe permitiu reger um curso de Antropologia na Academia de Estudos Livres de Lisboa em 1891.
Notável geógrafo, foi o pioneiro da geografia científica e o grande reformador dos estudos geográficos nacionais. Foi Ministro da Instrução Pública entre 8 de Julho e 11 de Setembro de 1929. Morreu em Lisboa a 21 de Maio de 1930.

 

 

EDUARDO DA COSTA FERREIRA
11 de Setembro a 14 de Novembro de 1929

 

Nasce em Santa Maria Maior, Viana do Castelo, a 19 de Janeiro de 1888. Estuda na Escola do Exército, completando o curso de Artilharia, e sendo promovido a alferes a 1 de Novembro de 1910 – pouco depois de instauração da República. Capitão, desde Dezembro de 1916, embarca para França ainda nesse ano, integrando o Corpo Expedicionário Português. A 16 de Julho de 1927, é provido, definitivamente, no cargo de professor da 6ª cadeira da Escola Militar; actividade que exerceria até Outubro de 1938. É chamado a integrar o Governo, como Ministro da Instrução Pública, entre 11 de Setembro e 14 de Novembro de 1929. Em 1933, é enviado a Inglaterra, em missão urgente de serviço público, para assistir pessoalmente às experiências e recepção do material de guerra adquirido para o nosso Exército. Oficial superiormente culto, de invulgares conhecimentos técnicos e alta capacidade, foi numerosas vezes louvado pelo seu comportamento em combate, e pelos notáveis trabalhos profissionais realizados com alto benefício para o Exército.

 

 

ARTUR IVENS FERRAZ
14 de Novembro a 21 de Dezembro de 1929

 

Nasceu em Lisboa, a 1 de Dezembro de 1870. Estudos preparatórios na Escola Politécnica, com trânsito para a Escola do Exército (Artilharia), onde foi professor depois de ter o curso do Estado-Maior. Chefe da missão portuguesa que apoiou as manobras do exército britânico em 1904 foi, durante a Grande Guerra, nomeado como chefe da missão de ligação com aquele mesmo exército, não surpreendendo que, entre 1919 e 1922, seja adido militar em Londres. Chefe de Gabinete do Alto Comissário em Moçambique foi, posteriormente, Governador daquela província. No Governo foi Ministro do Comércio e das Colónias e das Finanças.  Entre 8 de Julho de 1929 e 21 de Janeiro de 1930 foi Presidente do Conselho de Ministros, acumulando interinamente diversas pastas, entre as quais a da Instrução Pública (14 de Novembro a 21 de Dezembro de 1929). Administrador Geral do Exército, Chefe do Estado-Maior do Exército e Presidente da Liga dos Combatentes da Grande Guerra. Faleceu em Lisboa a 16 de Janeiro de 1933.

 

 

VÍTOR HUGO DUARTE DE LEMOS
21 de Dezembro de 1929 a 21 de Janeiro de de 1930

Nasceu em Lisboa a 21 de Junho de 1894. Estudou na Escola do Exército tendo feito o curso de Artilharia e de Engenharia Fabril, seguindo a carreira militar; passou à reserva em 1942 no posto de major. Licenciou-se em Matemática na Faculdade de Ciências de Lisboa onde se veio a doutorar e da qual foi professor e director. Foi titular do Ministério da Instrução Pública entre 21 de Dezembro de 1929 a 21 de Janeiro de 1930. Foi ainda presidente da Câmara dos Actuários Portugueses e reitor da Universidade Clássica de Lisboa. Publicou numerosos trabalhos versando sobretudo temas de astronomia, topografia, cartografia e fotogrametria. Como obras principais destacam-se: Cálculo Tensorial, 1925; As Observações e Passagens de estrelas no Plano Vertical, 1927; os Trabalhos Cartográficos nas Colónias e as Operações Gravimétricas, 1953; A precisão dos Levantamentos da Cartografia, 1955. Faleceu em Lisboa em 1959.

 

 

ALEXANDRE ALBERTO DE SOUSA PINTO
24 de Julho de 1933 a 29 de Junho de 1934

 

Nasceu em Lisboa em 25 de Janeiro de 1880.
Licenciado em Ciências Físico-Químicas, pela Universidade de Coimbra, prosseguiu a carreira académica na Universidade do Porto: catedrático em Física em 1903, foi reitor desta universidade em 1929.
Ascendeu a Ministro da Instrução nos primórdios do Estado Novo, cargo que ocupou de 24 de Julho de 1933 a 29 de Junho de 1934. Foi Governador do Território da Companhia de Moçambique e Governador de Manica e Sofala (1942-1945). Pertenceu ainda aos quadros directivos da União Nacional: vogal da Comissão Distrital de Lisboa (1938), da Comissão Executiva (1938-1945) e da Junta Consultiva (1952-1969). Na Assembleia Nacional, de 1945 a 1953, em representação do círculo de Moçambique, foi membro da Comissão de Educação Nacional, Cultura Popular e Interesses Espirituais e Morais e presidente da Comissão das Colónias. Nas suas intervenções parlamentares ocupa-se sobretudo das questões de administração colonial e do ensino. No debate da proposta de lei sobre a reforma do ensino técnico-profissional diz que “os problemas do ensino não foram ainda atacados com a amplitude generosa com que já o foram outros grandes problemas nacionais”, exprimindo o voto “de que a esta reforma se sigam as que os outros ramos do ensino necessitam, com esta harmonizadas na suas interdependências recíprocas, e que o Governo considere que chegou finalmente a hora da educação nacional” (22 de Janeiro e 6 de Fevereiro de 1947). Faleceu no Porto a 16 de Abril de 1982.

 

 

MANUEL RODRIGUES JÚNIOR
29 de Junho a 23 de Outubro de 1934
9 de Março a 23 de Março de 1939

 

Nasceu em Bemposta, Abrantes a 8 de Julho de 1889. Concluiu a sua licenciatura em Direito em 1919 na Universidade de Coimbra com 20 valores, nota que repetiria no doutoramento em 1921.
Logo em 1919 foi nomeado, mediante concurso, assistente do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Coimbra, da qual veio a tornar-se, em 1924, professor catedrático, tendo-se transferido dois anos depois para a Faculdade de Direito de Lisboa. De formação católica, fazia parte do chamado Grupo de Coimbra, onde figurava, entre outros, António de Oliveira Salazar, o que terá pesado na decisão dos militares do 28 de Maio de 1926 de o nomear Ministro da Justiça e dos Cultos.No exercício desta pasta, acumula, interinamente, as funções de Ministro das Finanças (17 de Dezembro de 1926, de 28 de Novembro a 19 de Dezembro de 1927 e de 23 de Fevereiro a 7 de Abril de 1928).
Foi o responsável por uma laboriosa acção legislativa, que se traduzirá na reorganização do Conselho Superior Judiciário, na reforma do Processo Civil, no reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica, na criação do arquivo de Identificação e da Ordem dos Advogados, para destacar as medidas mais importantes.
Regressou ao Governo mais tarde: à frente da Justiça no primeiro governo de Oliveira Salazar, entre 1932 e 28 de Agosto de 1940; interinamente, a pasta da Instrução Pública, entre 29 de Junho e 23 de Outubro de 1934 e da Educação Nacional de 9 a 23 de Março de 1939.
A par dos desempenhos governativos, foi deputado à Assembleia nacional e fez parte da União Nacional, da Câmara Corporativa, do Conselho Político Nacional e da comissão encarregada de organizar a União Nacional Republicana, como partido de apoio à Ditadura Militar. Abandonando a política prosseguiu a actividade na Universidade até à data da morte, que ocorreu em Lisboa a 2 de Março de 1946.

 

 

EUSÉBIO TAMAGNINI DE MATOS ENCARNAÇÃO
23 de Outubro de 1934 a 18 de Janeiro de 1936

Nasceu em Tomar a 8 de Julho de 1880. Cursou Filosofia na Universidade de Coimbra onde obteve a licenciatura em 1903 e o doutoramento em 1904. Dedicou-se à docência universitária na Universidade de Coimbra, tendo a seu cargo a cadeira de Ciências Histórico-Naturais. Do seu extenso currículo profissional que se encontra devidamente registado em Memoria Professorum Universitatis Conimbrigensis 1772-1937, assinalamos apenas o seu mandato como vice-reitor da Universidade de Coimbra (1916-1918) e a direcção de vários museus, tendo recebido o título de “director honorário do Museu e Laboratório Antropológicos” em 1950. No que diz respeito a esta biografia, são dois os planos da sua acção que nos interessa destacar: o trabalho no ensino normal superior e a actividade política.
Eusébio Tamagnini está ligado ao ensino normal superior, desde as primeiras tentativas da sua criação, em 1911. Tendo feito parte das sucessivas comissões e corpos docentes que tentaram organizar o ensino normal superior, nomeadamente da comissão nomeada em 1916, para redigir o regulamento geral das escolas normais superiores. Eusébio Tamagnini teve uma acção relevante como “professor metodólogo” e como bibliotecário da escola de Coimbra entre 1915-1925.
Eusébio Tamagnini teve também uma significativa acção política, exercendo diversas funções nos organismos de coordenação e de apoio à decisão: Conselho Nacional de Instrução Pública e Junta Nacional da Educação. No entanto, é como Ministro da Instrução Pública, entre 23 de Outubro de 1934 e 18 de Janeiro de 1936 que adquiriu maior destaque. Em tempos de grande agitação e de algum desnorte na política educativa, Eusébio Tamagnini pouco conseguiu fazer nos quinze meses em que esteve no ministério. E, o seu nome fica, sobretudo, ligado a uma série de medidas repressivas contra professores republicanos e democratas: é durante a vigência de Eusébio Tamagnini na pasta da instrução que o Conselho de Ministros assinam um diploma legislativo, com data de 13 de Maio de 1935 destinado, a iniciar a depuração dos serviços públicos com carácter sistemático. […] Aplicado sem demora, logo caíram sob a alçada do Decreto trinta e três funcionários civis e militares, imediatamente afastados do serviço. Entre os civis então atingidos contaram-se alguns professores universitários do mais alto prestígio: Abel Salazar, Rodrigues Lapa, Sílvio Lima e Aurélio Quintanilha.
A sua intervenção pedagógica está ligada, em grande parte ao ensino normal superior. Vale a pena referenciar, quatro aspectos do seu ideário educativo e pedagógico. Em primeiro lugar, a defesa de uma formação científica, pedagógica e prática dos professores do ensino secundário no âmbito universitário. Eusébio Tamagnini recusa qualquer outra orientação, defendendo sempre a valorização dos programas de formação. Nos seus escritos e nas suas propostas, considera essencial “o saber profissional dos professores, um saber que não se define apenas pela aquisição dos conhecimentos científicos na área da docência, mas, também pelo domínio de competências pedagógicas. Foi publicado, após a sua saída do Ministério, em 1936, um livro sobre alguns aspectos do problema escolar português. Trata-se de um testemunho e de uma memória, talvez a memória do que ficou por fazer na sua acção ministerial. É a última reflexão que se conhece sobre temáticas educativas do professor do especialista e do político.

Faleceu em Tomar a 1 de Novembro de 1972.