Secretaria-geral

Ministério dos Negócios da Instrução Pública

ANTÓNIO DA COSTA DE SOUSA MACEDO
22 de Junho de 1870 a 29 de Agosto de 1870

Nasceu em Lisboa a 24 de Novembro de 1824.
Obteve o bacharelato em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde se havia matriculado em 1848.
Foi eleito deputado nas eleições de 1856 como deputado independente pelo círculo de Leiria e o seu percurso na legislatura de 1857-1858 ficou assinalada por cerca de meia centena de intervenções registadas no Diário da Câmara dos Deputados.
No domínio político-partidário definia-se a si próprio como progressista, isto é, de esquerda, mas admirador da obra da Regeneração e, em particular, de Fontes Pereira de Melo, o político que, em sua opinião, “mais tem feito em obras públicas desde 1834 até hoje”. Essa ambivalência ficou patente em 1859 ano em que, face a debates cruciais, dividiu o seu voto pelo Governo e pela Oposição.
Desenvolveu importante actividade em prol da educação; mas a sua grande iniciativa viria a ser o projecto de lei sobre instrução primária, onde se propunha abandonar “ a estreiteza do ensino primário para fundar entre nós a instrução nacional, compreendendo as três categorias: a educação, a instrução e a profissão – noutros termos, a alma, a ciência e o trabalho”.
Integrou o Governo, como Ministro da Marinha e Ultramar ( 26 de Maio a 22 de Junho de 1870 ), antes de seu tio, o Duque de Saldanha, ter criado o Ministério da Instrução Pública que ocupou entre 22 de Junho e 29 de Agosto de 1870.
Foi sócio do Instituto de Coimbra e da Academia das Ciências de Lisboa.
Faleceu em Lisboa a 24 de Janeiro de 1892.

 

CARLOS BENTO DA SILVA (interino)
30 de Agosto de 1870 a 1 de Setembro de 1870

Nasceu em Lisboa a 21 de Março de 1812.
A vitória do liberalismo, em 1833, trouxe-lhe um lugar no serviço público, para onde entrou, como amanuense do Ministério da Fazenda, em 24 de Agosto daquele ano, tendo transitaso, em comissão, para o Ministério dos Negócios Estangeiros em 1852.
A sua vida política foi longa e activa, atravessando 22 legislaturas.
Enquanto deputado, participou em numerosas comissões, sendo de destacar as da Revisão da Lei Eleitoral (1842 e 1846) e a Comissão Especial para a Reforma da Carta Constitucional (1872 e 1873).
Teve a sua primeira pasta ministerial, a das Obras Públicas (de 14 de Março de 1857 a 16 de Março de 1859) no governo do Marquês de Loulé´vindo posteriomente a pasta da Marinha e Ultramar (4 Julho 1860-21 Fevereiro 1862).
Ocupou a pasta da Instrução, interinamente, entre 30 de Agosto e 1 de Setembro de 1870.
Depois do longo consulado regenerador de Fontes Pereira de Melo (1871-1877), reapareceu no governo, pele última vez, co ministro da Fazenda, entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878.
Faleceu em Lisboa a 16 de Dezembro de 1891.
 


ANTÓNIO ALVES MARTINS (interino)
29 de Agosto de 1870 a 27 de Dezembro de 1870

Nasceu na Granja de Alijó, a 18 de Fevereiro de 1808. Com 16 anos tomou o hábito franciscano da Congregação da Terceira Ordem no Convento de N.ª Sr.ª de Jesus em Lisboa. Concluído o noviciado e tomados os votos, mudou-se para Évora (1825), onde estudou Filosofia no Colégio do Espírito Santo. No ano seguinte matriculou-se no Colégio das Artes em Coimbra e aí frequentou aulas de Matemática, Filosofia e Teologia. Quando cursava o 3.º ano de Filosofia foi dado como cúmplice do levantamento liberal contra D. Miguel que eclodiu no Porto em Maio de 1828, sendo expulso da Universidade.
Com o colapso do levantamento, regressou à vida conventual, onde o miguelismo o foi buscar em 1832 para exercer o cargo obrigatório de capelão da Armada na fragata Pérola. Lembrado o passado liberal do prelado, o regime prendeu-o na cadeia de Coimbra, julgou-o e condenou-o à morte por fuzilamento, sentença não executada já que logrou evadir- se a caminho da execução marcada para Viseu (1832). Terminada a guerra civil entre liberais e absolutistas, Alves Martins retomou os estudos em Coimbra, onde se doutorou em Teologia em 1839. Em 1842 foi eleito deputado por Trás-os-Montes e é a partir dessa data que a sua carreira pública adquire notoriedade. Durante a guerra civil de 1846-1847 alinhou, naturalmente, pelo lado da Patuleia, da qual deixou uma crónica instrutiva (O Nove de Outubro).
Em 1862 foi apresentado e confirmado Bispo de Viseu, fazendo a sua entrada solene na Sé da cidade em 25 de Janeiro de 1863. Não foi menos polémico como prelado do que como politico. Em Roma, onde se deslocara em 1863 para as comemorações de S. Pedro, recusou-se publicamente, com grande escândalo diplomático, a assinar uma mensagem ao Papa em que os demais bispos ali reunidos faziam votos pele perpetuação do poder temporal e pela consagração da infalibilidade do Pontífice. Perdeu o lugar de deputado por incompatível com o Bispado (1863), mas ganhou o estatuto de par do Reino em 1864.
De 29 de Agosto de 1870 a 27 de Dezembro do mesmo ano titula, interinamente, o Ministério das Negócios da Instrução Pública.
Faleceu no Paço Episcopal do Fontelo, em Viseu, no ano de 1882.

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