Direcção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes

Instituída pelo Decreto nº 18 082, de 12 de Março de 1930, na dependência do então, ainda, Ministério da Instrução Pública, compete-lhe tratar de todos os assuntos referentes às Universidades e respectivo ensino, Academias, Sociedades Científicas e Literárias; Escolas de Belas Artes e Conservatórios e a gestão corrente dos mesmos. Compete-lhe, também, superintender nos Museus, Monumentos Nacionais e Teatros; Bibliotecas e Arquivos, bem como na apreciação de trabalhos artísticos e na propriedade literária e artística.

Circulares - 1932/1948, 2 Cx
Colecção de Fotografias - s/d, 1 Cx
Conselho de Arte e Arqueologia da 2ª e 3ª Circunscrições*
Copiador de Ofícios - 1922, 1 Cx
Criação de estabelecimentos de Ensino - 1962/1964, 1 Cx
Exames - 1935/1957, 2 Cx
Instalações - 19--,1 Cx
Livros de Actas - 1932/1962, 2 Cx*
Pessoal - 19--, 34 Cx
Processos Disciplinares e de Reintegração/ Inquéritos/Sindicâncias - 1919/1975, 12 Cx**
Processos Diversos - 1929/1966, 192 Cx***
Relatórios - 1933/193-, 1 Cx
Vencimentos e Outros Abonos - 1928/1935, 1 Cx

*Esta Série é constituída por livros de actas e livros de registo de correspondência, que fazem parte do espólio de espécies bibliográficas do Arquivo histórico, da Secretaria - Geral, registados com a cota nº: 324; 332; 333; 334; 351; 365.

**Documentação sujeita às normas estabelecidas pelo Decreto - Lei 16/93, que determina prazos precaucionais para este tipo de documentos (50 anos após a morte ou 75 anos após a data do último documento).

***Existe documentação desta série documental microfilmada no Centro de Documentação, Serviço de Microfilmagem.

Acessibilidade: Inventário e Catálogo

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