Secretaria-geral
Gabinete do Ministro
|
As funções que cabem a um gabinete ministerial foram evoluindo, à medida que a estrutura da própria administração pública se foi tornando mais complexa e o seu campo de acção mais diversificado. A orgânica do Ministério e as suas responsabilidades na área da educação reflectem, essa evolução. O que aqui se transcreve é, naturalmente, a súmula dessas funções. Assim, compete-lhe: auxiliar o Ministro em tudo o que diga respeito a assuntos do Ministério e regular as relações daquela entidade com os diversos serviços e com o exterior. Compete-lhe, também: dirigir os serviço de informações aos interessados e ao público em geral; o exercício de funções protocolares e de confiança, o apoio técnico para a formulação da política educativa e a promoção da sua execução.
|
